O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1639 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo realizar a análise dos efeitos da cessão da posição contratual de contratos na modalidade “Built to Suit”, no tocante à responsabilidade do cedente do contrato à terceiro, cessionário, em razão das especificações no modelo que norteia a construção do imóvel, que deverá servir aos anseios e necessidades do contratante, o qual posteriormente irá locar o imóvel erguido para seu uso, dada a alta complexidade do modelo “Built to Suit” e circunstâncias das partes envolvidas. Desta forma, a aplicabilidade dessa espécie de contrato, em razão da falta de normatização a respeito do tema, gera muita dúvida no mercado imobiliário, bem como nos Tribunais brasileiros, o que afeta todo o mercado comercial e econômico, os negócios relacionados às operações imobiliárias e também financeiras que compreendem os contratos “Built to Suit”. A metodologia utilizada na presente monografia deu-se através de estudo em observância às seguintes metodologias: (i) dedutivo, (ii) dialética e (iii) hipotético-dedutivo. O contrato de cessão da posição contratual, também não tipificado no ordenamento jurídico pátrio, já comumente praticado no mercado, aplicado à situação hipotética de cessão da posição contratual no contrato “Built to Suit”, eleva fomentação da discussão acerca das responsabilidades das partes contratantes, pelo cedente ao cessionário, cujas implicações margeiam a insegurança jurídica na contratação. |
id |
INSP_61d99b5e89f56135cc5ccad69b9ab5a8 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1639 |
network_acronym_str |
INSP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva, Eduardo Augusto Arenas daRebouças, Rodrigo FernandesSão Paulo2017-10-09T17:38:32Z2021-09-13T01:58:14Z20172017-10-09T17:38:32Z2021-09-13T01:58:14Z20172017https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1639O presente trabalho tem como objetivo realizar a análise dos efeitos da cessão da posição contratual de contratos na modalidade “Built to Suit”, no tocante à responsabilidade do cedente do contrato à terceiro, cessionário, em razão das especificações no modelo que norteia a construção do imóvel, que deverá servir aos anseios e necessidades do contratante, o qual posteriormente irá locar o imóvel erguido para seu uso, dada a alta complexidade do modelo “Built to Suit” e circunstâncias das partes envolvidas. Desta forma, a aplicabilidade dessa espécie de contrato, em razão da falta de normatização a respeito do tema, gera muita dúvida no mercado imobiliário, bem como nos Tribunais brasileiros, o que afeta todo o mercado comercial e econômico, os negócios relacionados às operações imobiliárias e também financeiras que compreendem os contratos “Built to Suit”. A metodologia utilizada na presente monografia deu-se através de estudo em observância às seguintes metodologias: (i) dedutivo, (ii) dialética e (iii) hipotético-dedutivo. O contrato de cessão da posição contratual, também não tipificado no ordenamento jurídico pátrio, já comumente praticado no mercado, aplicado à situação hipotética de cessão da posição contratual no contrato “Built to Suit”, eleva fomentação da discussão acerca das responsabilidades das partes contratantes, pelo cedente ao cessionário, cujas implicações margeiam a insegurança jurídica na contratação.The objective of this work is to analyze the effects of assignment of contractual position of contracts in the "Built to Suit" modality, regarding the responsibility of the assignor of the contract to the third party, assignee, due to the specifications in the model that guides the construction of the realty, which must meet the wishes and needs of the contractor, who will later lease the realty for use, given the high complexity of the "Built to Suit" model and the circumstances of the parties involved. In this way, the applicability of this type of contract, due to the lack of standardization on the subject, raises a lot of doubt in the real estate market, as well as in the Brazilian Courts, which affects all the commercial and economic market, the business related to real estate operations, and also the financial services that comprise the "Built to Suit" contracts. The methodology used in this study was based on the following methodologies: (i) deductive, (ii) dialectic and (iii) hypothetical-deductive. The contract for the assignment of the contractual position, which is also not defined in the legal order of the country, and is already commonly practiced on the market, applied to the hypothetical situation of assignment of the contractual position in the contract "Built to Suit", encourages discussion on the responsibilities of the contracting parties, by the transferor to the transferee, with implications that lead to legal uncertainty in the hiring.53 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessContratosBuilt to suitContratos atípicosCessão da posição contratualResponsabilidadeBoa-fé contratualContractsAtypical contractsAssignment of the contractual positionResponsibilityContractual good faithO contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTEDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain112548https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/1/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_Trabalho.pdf.txtd676ec84140af7f5b2de3451bbf7afe9MD51EDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/2/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALEDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf583652https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/4/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_Trabalho.pdfef19ca7184f05087ddcfa2ae562fc236MD54EDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_AutorizacaoAluno.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf419414https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/5/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdfa7847bdec3e62c280df658e56492cb05MD55THUMBNAILEDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_Trabalho.pdf.jpgEDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1161https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/6/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_Trabalho.pdf.jpg949917220792c42028b03f93b5ba0491MD56EDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpgEDUARDO AUGUSTO ARENAS DA SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1596https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/7/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpg9834158861658b5104c2f7584cacad1bMD5711224/16392022-12-02 13:15:24.442oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:15:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual |
title |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual |
spellingShingle |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual Silva, Eduardo Augusto Arenas da Contratos Built to suit Contratos atípicos Cessão da posição contratual Responsabilidade Boa-fé contratual Contracts Atypical contracts Assignment of the contractual position Responsibility Contractual good faith |
title_short |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual |
title_full |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual |
title_fullStr |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual |
title_full_unstemmed |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual |
title_sort |
O contrato “built to suit” e a responsabilidade do cedente de posição contratual |
author |
Silva, Eduardo Augusto Arenas da |
author_facet |
Silva, Eduardo Augusto Arenas da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Eduardo Augusto Arenas da |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Rebouças, Rodrigo Fernandes |
contributor_str_mv |
Rebouças, Rodrigo Fernandes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Contratos Built to suit Contratos atípicos Cessão da posição contratual Responsabilidade Boa-fé contratual Contracts Atypical contracts Assignment of the contractual position Responsibility Contractual good faith |
topic |
Contratos Built to suit Contratos atípicos Cessão da posição contratual Responsabilidade Boa-fé contratual Contracts Atypical contracts Assignment of the contractual position Responsibility Contractual good faith |
description |
O presente trabalho tem como objetivo realizar a análise dos efeitos da cessão da posição contratual de contratos na modalidade “Built to Suit”, no tocante à responsabilidade do cedente do contrato à terceiro, cessionário, em razão das especificações no modelo que norteia a construção do imóvel, que deverá servir aos anseios e necessidades do contratante, o qual posteriormente irá locar o imóvel erguido para seu uso, dada a alta complexidade do modelo “Built to Suit” e circunstâncias das partes envolvidas. Desta forma, a aplicabilidade dessa espécie de contrato, em razão da falta de normatização a respeito do tema, gera muita dúvida no mercado imobiliário, bem como nos Tribunais brasileiros, o que afeta todo o mercado comercial e econômico, os negócios relacionados às operações imobiliárias e também financeiras que compreendem os contratos “Built to Suit”. A metodologia utilizada na presente monografia deu-se através de estudo em observância às seguintes metodologias: (i) dedutivo, (ii) dialética e (iii) hipotético-dedutivo. O contrato de cessão da posição contratual, também não tipificado no ordenamento jurídico pátrio, já comumente praticado no mercado, aplicado à situação hipotética de cessão da posição contratual no contrato “Built to Suit”, eleva fomentação da discussão acerca das responsabilidades das partes contratantes, pelo cedente ao cessionário, cujas implicações margeiam a insegurança jurídica na contratação. |
publishDate |
2017 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2017 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-10-09T17:38:32Z 2021-09-13T01:58:14Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017 2017-10-09T17:38:32Z 2021-09-13T01:58:14Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2017 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1639 |
url |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1639 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
53 f. |
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv |
São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) instacron:INSPER |
instname_str |
Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
instacron_str |
INSPER |
institution |
INSPER |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/1/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_Trabalho.pdf.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/2/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/3/license.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/4/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_Trabalho.pdf https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/5/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/6/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_Trabalho.pdf.jpg https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1639/7/EDUARDO%20AUGUSTO%20ARENAS%20DA%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d676ec84140af7f5b2de3451bbf7afe9 e1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 ef19ca7184f05087ddcfa2ae562fc236 a7847bdec3e62c280df658e56492cb05 949917220792c42028b03f93b5ba0491 9834158861658b5104c2f7584cacad1b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@insper.edu.br || |
_version_ |
1791085965855424512 |