O caso google: antitruste em mercados de alta tecnologia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinto, João Francisco Flecha de Lima de Almeida
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1046
Resumo: O Google é por muitos considerado a "porta de acesso" à Internet. Por seu tamanho e ausência de concorrentes à altura na área de buscas online a empresa chamou a atenção das agências reguladoras, tanto nos Estados Unidos com a Federal Trade Commission quanto na União Européia com a European Commission e, mais recentemente, o CADE, autoridade brasileira, anunciou suas intenções de também investigar as práticas. No entanto, como apontou Easterbrook (1984), intervir em mercados de alta tecnologia pode ser danoso à concorrência e inovação, acabando por punir empresas por práticas legítimas ou benéficas ao consumidor. Através de revisão bibliográfica, dados de mercado e análise das decisões tomadas pelos órgãos reguladores, o presente trabalho buscou entender e contextualizar as atividades do Google para avaliar os méritos das acusações de domínio de mercado e monopólio, concluindo que a definição de um "mercado de buscas" é incompleta e omite alguns dos maiores concorrentes da empresa, como o Facebook, e que, tomando-se um mercado mais amplo, o poder do Google torna-se muito menor do que o normalmente divulgado. Ademais, foco demasiado em alegações de monopólio distraem dos reais comportamentos anticompetitivos como a "raspagem" de conteúdo alheio, violação de termos FRAND em patentes e conduta excludente. Fazer-se-á uma análise destes três casos, concluindo serem práticas mais danosas à concorrência do que as outras acusações.
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spelling Todos os documentos desta Coleção podem ser acessados, mantendo-se os direitos dos autores pela citação da origem.info:eu-repo/semantics/openAccessPinto, João Francisco Flecha de Lima de AlmeidaTai, Luciana Yeung LukMonteiro, Guilherme Fowler de AvilaFaro, José HelenoSão Paulo2015-10-23T10:30:28Z2021-09-13T02:31:54Z20142015-10-23T10:30:28Z2021-09-13T02:31:54Z20142014https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1046O Google é por muitos considerado a "porta de acesso" à Internet. Por seu tamanho e ausência de concorrentes à altura na área de buscas online a empresa chamou a atenção das agências reguladoras, tanto nos Estados Unidos com a Federal Trade Commission quanto na União Européia com a European Commission e, mais recentemente, o CADE, autoridade brasileira, anunciou suas intenções de também investigar as práticas. No entanto, como apontou Easterbrook (1984), intervir em mercados de alta tecnologia pode ser danoso à concorrência e inovação, acabando por punir empresas por práticas legítimas ou benéficas ao consumidor. Através de revisão bibliográfica, dados de mercado e análise das decisões tomadas pelos órgãos reguladores, o presente trabalho buscou entender e contextualizar as atividades do Google para avaliar os méritos das acusações de domínio de mercado e monopólio, concluindo que a definição de um "mercado de buscas" é incompleta e omite alguns dos maiores concorrentes da empresa, como o Facebook, e que, tomando-se um mercado mais amplo, o poder do Google torna-se muito menor do que o normalmente divulgado. Ademais, foco demasiado em alegações de monopólio distraem dos reais comportamentos anticompetitivos como a "raspagem" de conteúdo alheio, violação de termos FRAND em patentes e conduta excludente. Fazer-se-á uma análise destes três casos, concluindo serem práticas mais danosas à concorrência do que as outras acusações.Google is considered by many the "entry door" to the Internet. Due to its size and absence of relevant competitors in the online search area, the company has attracted the attention of regulating agencies, both in the United States with the Federal Trade Commission and the European Union with the European Commission and, more recently, the Brazilian antitrust authority CADE has announced its intention to investigate the practices. However, as pointed out by Easterbrook (1984), intervening in high tech markets can be damaging to competition and innovation, punishing companies for practices that are legitimate or beneficial to consumers. Through a bibliographic review, market data and an analysis of the decisions made by regulating agencies, this work attempts to understand and contextualize Google's activities to evaluate the merits of the monopoly and market dominance accusations, concluding that the definition of a market for search is incomplete and omits some of the largest competitors of the company, such as Facebook, and that, by considering a more ample market, Google's market power becomes much less prominent than what is usually reported. Furthermore, focusing too much on monopolization claims distracts from true anticompetitive behaviors, such as content "scraping", violation of FRAND terms in patents and exclusionary conduct. An analysis will be made of these three cases, concluding that they are more damaging to competition than the other accusations.58 f.AntitrustegoogleInovaçãoMercados de alta tecnologiaAntitrustInnovationHigh-tech marketsO caso google: antitruste em mercados de alta tecnologiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERORIGINALJoão Francisco Flecha de Lima de Almeida Pinto_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf668392https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1046/1/Jo%c3%a3o%20Francisco%20Flecha%20de%20Lima%20de%20Almeida%20Pinto_Trabalho.pdff7d41a13fc2d729a93f4fde6b27703afMD51João Francisco Flecha de Lima de Almeida Pinto_Autorizacaoaluno.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf444026https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1046/2/Jo%c3%a3o%20Francisco%20Flecha%20de%20Lima%20de%20Almeida%20Pinto_Autorizacaoaluno.pdf65442bfa274c6339deb03178e6bf0bd5MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1046/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTJoão Francisco Flecha de Lima de Almeida Pinto_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain111999https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1046/4/Jo%c3%a3o%20Francisco%20Flecha%20de%20Lima%20de%20Almeida%20Pinto_Trabalho.pdf.txt236e39a56fa1746b5b8ed5faf59a10a1MD54João Francisco Flecha de Lima de Almeida Pinto_Autorizacaoaluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1046/5/Jo%c3%a3o%20Francisco%20Flecha%20de%20Lima%20de%20Almeida%20Pinto_Autorizacaoaluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD55THUMBNAILJoão Francisco Flecha de Lima de Almeida Pinto_Trabalho.pdf.jpgJoão Francisco Flecha de Lima de 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