Startups: breve análise de estruturas societárias e contratuais no Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1964 |
Resumo: | Os empreendimentos realizados por meio de startups, surgidos no Vale do Silício, Estados Unidos da América, em meados do século XX, se popularizaram principalmente a partir dos anos de 1990, muito em decorrência do acesso à internet. O rápido sucesso alcançado por algumas startups criadas nessa fase impulsionaram a disseminação desse tipo de empreendimento ao redor do mundo, incluindo no Brasil. Em que pese as startups estejam cada vez mais nos holofotes no país, ainda restam muitas dúvidas acerca das particularidades desse tipo de empreendimento para uma parte significativa dos empreendedores e investidores que estão adentrando a esse mercado, inclusive no âmbito jurídico. Por essa razão, o presente trabalho visa abordar as principais estruturas societárias e contratuais utilizadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando as suas principais características e pontos de atenção, as razões para a utilização de cada uma dessas estruturas e o momento mais adequado para tanto, além dos riscos inerentes a cada escolha. Primeiramente, porém, buscando contextualizar o tema, será apresentado um breve histórico, seguido do ciclo de vida jurídico das startups e de sucintas explicações sobre as organizações auxiliadoras das startups (incubadoras e aceleradoras), as espécies de investidores existentes neste mercado e o ato de desinvestimento. Antes de apresentar as conclusões, se discorrerá rapidamente sobre outros instrumentos contratuais relevantes para as startups (acordo de confidencialidade, carta de intenções, memorando de entendimentos e vesting), além de cláusulas contratuais específicas que são comumente utilizadas em contratos de investimento. Ao final, se concluirá que, em que pese as estruturas societária e de investimento mais utilizadas no Brasil neste momento sejam, respectivamente, a sociedade limitada e o mútuo conversível em participação societária, cada caso deve ser analisado individualmente, visto haver outras opções que, dependendo das características do empreendimento e dos anseios do empreendedor e do investidor, podem se mostrar mais adequadas. |
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Reis, Edgar Vidigal de AndradeBuzatto, Ana Cristina Von Gusseck KleindienstLonghi, Maria Isabel C. SicaBuzatto, Ana Cristina Von Gusseck KleindienstLonghi, Maria Isabel C. SicaSão Paulo2019-04-02T00:13:21Z2021-09-13T02:15:26Z20182019-04-02T00:13:21Z2021-09-13T02:15:26Z20182018https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1964Os empreendimentos realizados por meio de startups, surgidos no Vale do Silício, Estados Unidos da América, em meados do século XX, se popularizaram principalmente a partir dos anos de 1990, muito em decorrência do acesso à internet. O rápido sucesso alcançado por algumas startups criadas nessa fase impulsionaram a disseminação desse tipo de empreendimento ao redor do mundo, incluindo no Brasil. Em que pese as startups estejam cada vez mais nos holofotes no país, ainda restam muitas dúvidas acerca das particularidades desse tipo de empreendimento para uma parte significativa dos empreendedores e investidores que estão adentrando a esse mercado, inclusive no âmbito jurídico. Por essa razão, o presente trabalho visa abordar as principais estruturas societárias e contratuais utilizadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando as suas principais características e pontos de atenção, as razões para a utilização de cada uma dessas estruturas e o momento mais adequado para tanto, além dos riscos inerentes a cada escolha. Primeiramente, porém, buscando contextualizar o tema, será apresentado um breve histórico, seguido do ciclo de vida jurídico das startups e de sucintas explicações sobre as organizações auxiliadoras das startups (incubadoras e aceleradoras), as espécies de investidores existentes neste mercado e o ato de desinvestimento. Antes de apresentar as conclusões, se discorrerá rapidamente sobre outros instrumentos contratuais relevantes para as startups (acordo de confidencialidade, carta de intenções, memorando de entendimentos e vesting), além de cláusulas contratuais específicas que são comumente utilizadas em contratos de investimento. Ao final, se concluirá que, em que pese as estruturas societária e de investimento mais utilizadas no Brasil neste momento sejam, respectivamente, a sociedade limitada e o mútuo conversível em participação societária, cada caso deve ser analisado individualmente, visto haver outras opções que, dependendo das características do empreendimento e dos anseios do empreendedor e do investidor, podem se mostrar mais adequadas.The startup ventures, which emerged in Silicon Valley in the mid-twentieth century, became popular in the 1990s, largely due to internet access. The fast success achieved by some startups launched in those years boosted the spread of this type of venture around the world, including in Brazil. Although startups are increasingly in the spotlight in our country, there are still many doubts about the particularities of this kind of venture for a significant part of the entrepreneurs and investors that are entering in this business, including questions related to the legal scope. For this reason, this monograph aims to address the main corporate and contractual structures used in Brazil for the constitution and investment in startups, pointing out their main characteristics and points of attention, the reasons for the use of each of these structures and the moment more suitable for this, besides the risks inherent to each choice. However, firstly, in order to contextualize the theme, a brief historical context will be presented, followed by the startups' legal cycle of life and brief explanations about the organizations that help startups (incubators and accelerators), the species of investors in this business and the act of disinvestment. Before presenting the conclusions, it will be briefly discussed about other contracts relevant to the startups (non-disclosure agreement, letter of intent, memorandum of understanding and vesting), as well as specific contractual clauses commonly used in investment contracts. In the end, it will be concluded that, although the most used corporate and investment structures in Brazil are, respectively, the limited liability company and the convertible loan agreement, each case must be singly analyzed, since there are other options that, depending on the characteristics of the startup and the wishes of the entrepreneur and the investor, may be more adequate.130 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessStartups. Direito Societário. Direito dos Contratos. Investimentos.Startups: breve análise de estruturas societárias e contratuais no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTEDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain75600https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1964/1/EDUARDO%20SOARES%20CRUZ%20DE%20OLIVEIRA_Trabalho.pdf.txt9d7f213c8d14b9c73e29cd8f4998fd94MD51EDGAR VIDIGAL DE ANDRADE REIS_Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1964/2/EDGAR%20VIDIGAL%20DE%20ANDRADE%20REIS_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1964/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALEDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA_Trabalho.pdfapplication/pdf497803https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1964/4/EDUARDO%20SOARES%20CRUZ%20DE%20OLIVEIRA_Trabalho.pdf2500cc7300e6898828645c793de873c0MD54EDGAR VIDIGAL DE ANDRADE REIS_Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf771216https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1964/5/EDGAR%20VIDIGAL%20DE%20ANDRADE%20REIS_Autorizacao.pdf032188af4c529a1d564030203fac6863MD55THUMBNAILEDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA_Trabalho.pdf.jpgEDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1115https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1964/6/EDUARDO%20SOARES%20CRUZ%20DE%20OLIVEIRA_Trabalho.pdf.jpg1cb5db8706e09f8eba35a72c53ee6dbeMD56EDGAR VIDIGAL DE ANDRADE REIS_Autorizacao.pdf.jpgEDGAR VIDIGAL DE ANDRADE REIS_Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1745https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1964/7/EDGAR%20VIDIGAL%20DE%20ANDRADE%20REIS_Autorizacao.pdf.jpg426a2af1d196d6b2f6b404c8a8f8db86MD5711224/19642022-12-02 13:21:11.907oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:21:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
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