Aspectos jurídicos dos planos de opção de compra de ações: stock options plans
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1782 |
Resumo: | Os planos de outorga de ações de própria emissão tem sido uma medida cada vez mais popular na relação de trabalho entre uma companhia – a emissora – e seus administradores – geralmente diretores executivos, diretores, gerentes e, inclusive, terceiros, na medida em que sua execução constitui uma das formas mais eficientes entre balancear eficiência remuneratória (somando-se: meritocracia, motivação, engajamento e cumprimento de metas) com governança corporativa (redução dos conflitos de agência, transparência e sólidos métodos de aprovação). Paralelamente, os planos de outorga de ações também ajudam na superação do conflito de agência, que veremos a seguir, potencialmente existente na relação entre executivos e acionistas. Tais conflitos podem ganhar tamanho e relevância no ambiente corporativo, e uma eventual falta de preparo organizacional da companhia ou o lapso de governança corporativa na condução de seus negócios pode levar à destruição do valor da empresa, arruinar seu potencial para crescimento e frustrar acionistas e stakeholders envolvidos, como veremos abaixo. Como uma das soluções trazidas para o combate a estes conflitos, temos a figura dos stock options e, para sua implementação, a companhia deverá se atentar e empenhar esforços, quando da outorga de seus planos, em alguns pilares básicos, como (i) Custo das Opções de Compra para a Companhia; (ii) Quais são a limitações dos seus benefícios; (iii) Principais dificuldades; (iv) As 8 justificativas para estas outorgas e, ainda, e (v) condução dos planos a fim de evitar distorções que possam causam. Também manteremos foco nos instrumentos jurídicos que embasam os plano de opção, na figura dos artigos 166, 168 e 171 da Lei das SAs., bem como demais instrumentos da legislação e regulamentação aplicável Procuraremos também abordar breve relato sobre a chamada Teoria de Agência, bem como sua regulamentação aplicável. Ao final, será trazido um panorama geral dos planos de outorga de algumas companhias de capital aberto e como estas estruturam seus respectivos planos. |
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Zaccharias Neto, PauloMerlussi, Natália ParmigianiSão Paulo2018-05-24T11:57:47Z2021-09-13T02:16:44Z20172018-05-24T11:57:47Z2021-09-13T02:16:44Z20172017https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1782Os planos de outorga de ações de própria emissão tem sido uma medida cada vez mais popular na relação de trabalho entre uma companhia – a emissora – e seus administradores – geralmente diretores executivos, diretores, gerentes e, inclusive, terceiros, na medida em que sua execução constitui uma das formas mais eficientes entre balancear eficiência remuneratória (somando-se: meritocracia, motivação, engajamento e cumprimento de metas) com governança corporativa (redução dos conflitos de agência, transparência e sólidos métodos de aprovação). Paralelamente, os planos de outorga de ações também ajudam na superação do conflito de agência, que veremos a seguir, potencialmente existente na relação entre executivos e acionistas. Tais conflitos podem ganhar tamanho e relevância no ambiente corporativo, e uma eventual falta de preparo organizacional da companhia ou o lapso de governança corporativa na condução de seus negócios pode levar à destruição do valor da empresa, arruinar seu potencial para crescimento e frustrar acionistas e stakeholders envolvidos, como veremos abaixo. Como uma das soluções trazidas para o combate a estes conflitos, temos a figura dos stock options e, para sua implementação, a companhia deverá se atentar e empenhar esforços, quando da outorga de seus planos, em alguns pilares básicos, como (i) Custo das Opções de Compra para a Companhia; (ii) Quais são a limitações dos seus benefícios; (iii) Principais dificuldades; (iv) As 8 justificativas para estas outorgas e, ainda, e (v) condução dos planos a fim de evitar distorções que possam causam. Também manteremos foco nos instrumentos jurídicos que embasam os plano de opção, na figura dos artigos 166, 168 e 171 da Lei das SAs., bem como demais instrumentos da legislação e regulamentação aplicável Procuraremos também abordar breve relato sobre a chamada Teoria de Agência, bem como sua regulamentação aplicável. Ao final, será trazido um panorama geral dos planos de outorga de algumas companhias de capital aberto e como estas estruturam seus respectivos planos.The stock options plans have been a increasing measure over labor affairs between a company - the issuer - and its administrator - generally executive directors, board members and / or managers, insofar as their execution constitutes one of the most efficient form to balance compensation efficiency (taking into account meritocracy, motivation, engagement and goal achievement) with corporate governance (reduction of agency conflicts, transparency and sound approval methods). At the same time, the stock options plans also help to overcome agency conflicts, which we will see herein, in the relationship between executives and shareholders. Given its relevance, the lack of organizational or the lapse of corporate governance for the company, in the conduct of the stock option plan, can lead to the destruction of company’s value, as we will see herein. In order to do so, the company must pay attention and make efforts, when granting its plans, in some basic pillars, such as (i) Cost of the Purchase Options for the Company; (Ii) What are the limitations of its benefits; (Iii) Main difficulties; (Iv) The justifications for these grants and, (v) What are the distortions that these plans cause. We will also focus on the legal instruments that underlie the options plan, in the figure of articles 166, 168 and 171 of the Brazilian Corporation Law, as well as other applicable legislation and regulations. We will also try to address, as already mentioned above, a brief report on the so-called Agency Theory, as well as its applicable regulations. At the end, 10 an overview of the plans for the granting of some publicly-held companies will be presented and how they structure their respective plans.89 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessPlanos de opção de açõesStock optionsGovernança corporativaConflitos de agênciaCorporate governanceAgency conflictsAspectos jurídicos dos planos de opção de compra de ações: stock options plansinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTPAULO ZACCHARIAS NETO_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain188326https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1782/1/PAULO%20ZACCHARIAS%20NETO_Trabalho.pdf.txtdbcdffcb93043248097dcd40c771162eMD51PAULO ZACCHARIAS NETO_AutorizacaoAluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1782/2/PAULO%20ZACCHARIAS%20NETO_AutorizacaoAluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1782/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALPAULO ZACCHARIAS NETO_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf922352https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1782/4/PAULO%20ZACCHARIAS%20NETO_Trabalho.pdf5ee5a2f66f6f5e3b4b1e893a69b5a62cMD54PAULO ZACCHARIAS NETO_AutorizacaoAluno.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf888921https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1782/5/PAULO%20ZACCHARIAS%20NETO_AutorizacaoAluno.pdf4b075479a44efd2ad80284a1405e8a70MD55THUMBNAILPAULO ZACCHARIAS NETO_Trabalho.pdf.jpgPAULO ZACCHARIAS NETO_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1159https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1782/6/PAULO%20ZACCHARIAS%20NETO_Trabalho.pdf.jpg27757a56ae318ec409565dd2047ca5ecMD56PAULO ZACCHARIAS NETO_AutorizacaoAluno.pdf.jpgPAULO ZACCHARIAS NETO_AutorizacaoAluno.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1767https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1782/7/PAULO%20ZACCHARIAS%20NETO_AutorizacaoAluno.pdf.jpg17a92d73c7cea37623c5599baef79fc6MD5711224/17822022-12-02 13:20:02.749oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1782Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:20:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
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