Stock options - planos de opção de compra de ações: aplicabilidade do instituto no Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
Texto Completo: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20753 |
Resumo: | Este trabalho analisa a aplicabilidade dos planos de outorga de opção de compra de ações – stock options – com foco nos principais empecilhos e riscos que as empresas que desejam implementar o instituto encontram à luz da legislação trabalhista brasileira. Para isso, analisa-se brevemente a estrutura legal dos planos, quais são seus objetivos e as características da natureza jurídica salarial brasileira, como evitar que a outorga de opção de compra de ações se confunda com salário, além de discussão sobre soluções que possibilitem a implementação dos stocks options plans sem questionamentos e possíveis penalidades às empresas pela justiça trabalhista do Brasil. |
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Rodrigues, Camila Villalba MoyaBarbosa Filho, Marcelo FortesBdine Junior, Hamid CharafTheophilo Neto, Nuncio2019-10-30T19:45:59Z2019-10-30T19:45:59Z2018-12-07http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20753Este trabalho analisa a aplicabilidade dos planos de outorga de opção de compra de ações – stock options – com foco nos principais empecilhos e riscos que as empresas que desejam implementar o instituto encontram à luz da legislação trabalhista brasileira. Para isso, analisa-se brevemente a estrutura legal dos planos, quais são seus objetivos e as características da natureza jurídica salarial brasileira, como evitar que a outorga de opção de compra de ações se confunda com salário, além de discussão sobre soluções que possibilitem a implementação dos stocks options plans sem questionamentos e possíveis penalidades às empresas pela justiça trabalhista do Brasil.This paper was prepared aiming to analyze the applicability of stock option plans focusing on the main obstacles and risks that companies wishing to implement the institute find in the light of Brazilian labor legislation. The legal structure of the plans, their purposes and the Brazilian salary legal nature are discussed, as well as how to prevent confusion between granting of stock options and salary. Also, a presentation of solutions that enable the implementation of the stock options in Brazil but without the questioning and possible penalties for the companies by the labor courts of Brazil.TextoUniversidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)opção de compraaçõesplanooutorgaremuneraçãostock optionplangrantremunerationStock options - planos de opção de compra de ações: aplicabilidade do instituto no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILCAMILA VILLALBA MOYA RODRIGUES.pdf.jpgCAMILA VILLALBA MOYA RODRIGUES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1169http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20753/3/CAMILA%20VILLALBA%20MOYA%20RODRIGUES.pdf.jpg0813ab859fb72f5db5c9c59b0671d4bcMD53TEXTCAMILA VILLALBA MOYA RODRIGUES.pdf.txtCAMILA VILLALBA MOYA RODRIGUES.pdf.txtExtracted texttext/plain0http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20753/2/CAMILA%20VILLALBA%20MOYA%20RODRIGUES.pdf.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD52ORIGINALCAMILA VILLALBA MOYA RODRIGUES.pdfCAMILA VILLALBA MOYA RODRIGUES.pdfapplication/pdf75931http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20753/1/CAMILA%20VILLALBA%20MOYA%20RODRIGUES.pdf7de63e4386f8272fc78fdae1e6e7f9b6MD5110899/207532020-03-04 11:58:41.42Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI |
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