ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Emily Leal Raul Da
Data de Publicação: 2021
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5201
Resumo: É possível identificar como justificativa para a definição do tema em desenvolvimento o fato de ser bastante relevante aos contribuintes do ICMS, em especial aqueles que são submetidos à cobrança de diferencial de alíquotas interestaduais em regime de substituição tributária. O tema, de fato, tem como objetivo principal a resolução de um problema real. Certamente, como decorrência do trabalho em estudo, será analisada a possibilidade de alteração da sistemática de cobrança antecipada do ICMS e diferencial de alíquota em operações interestaduais. Com isso, será possível evitar a tributação excessiva dos contribuintes quando da entrada das mercadorias em Estados diversos da federação.
id INSP_733d571a7e64acee2a44cd061a0866d9
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/5201
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadoriasICMSDiferencialAlíquotaMercadoriasReforma TributáriaICMSDifferentialAliquotGoodsTaw ReformÉ possível identificar como justificativa para a definição do tema em desenvolvimento o fato de ser bastante relevante aos contribuintes do ICMS, em especial aqueles que são submetidos à cobrança de diferencial de alíquotas interestaduais em regime de substituição tributária. O tema, de fato, tem como objetivo principal a resolução de um problema real. Certamente, como decorrência do trabalho em estudo, será analisada a possibilidade de alteração da sistemática de cobrança antecipada do ICMS e diferencial de alíquota em operações interestaduais. Com isso, será possível evitar a tributação excessiva dos contribuintes quando da entrada das mercadorias em Estados diversos da federação.It is possible to identify as a justification for the definition of the topic under development the fact that it is quite relevant to ICMS (state tax) taxpayers, especially those who are drilled to charge interstate tax differentials in a tax substitution regime. The theme, in fact, has as its main objective the resolution of a real problem. Certainly, as a result of the work under study, the possibility of changing the ICMS (state tax) advance collection system and the rate differential in interstate transactions will be analyzed. With this, it will be possible to avoid excessive taxation of taxpayers when different products enter different states of the federation.Especialização (Lato sensu)Vicentini, Marcelo FonsecaCosta, Emily Leal Raul DaCosta, Emily Leal Raul Da2023-01-17T15:19:35Z2023-01-17T15:19:35Z2021bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion48 p.Digitalapplication/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5201BrasilSão PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2023-07-11T04:38:25Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/5201Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2023-07-11T04:38:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.none.fl_str_mv ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
title ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
spellingShingle ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
Costa, Emily Leal Raul Da
ICMS
Diferencial
Alíquota
Mercadorias
Reforma Tributária
ICMS
Differential
Aliquot
Goods
Taw Reform
title_short ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
title_full ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
title_fullStr ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
title_full_unstemmed ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
title_sort ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
author Costa, Emily Leal Raul Da
author_facet Costa, Emily Leal Raul Da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Vicentini, Marcelo Fonseca
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Emily Leal Raul Da
Costa, Emily Leal Raul Da
dc.subject.por.fl_str_mv ICMS
Diferencial
Alíquota
Mercadorias
Reforma Tributária
ICMS
Differential
Aliquot
Goods
Taw Reform
topic ICMS
Diferencial
Alíquota
Mercadorias
Reforma Tributária
ICMS
Differential
Aliquot
Goods
Taw Reform
description É possível identificar como justificativa para a definição do tema em desenvolvimento o fato de ser bastante relevante aos contribuintes do ICMS, em especial aqueles que são submetidos à cobrança de diferencial de alíquotas interestaduais em regime de substituição tributária. O tema, de fato, tem como objetivo principal a resolução de um problema real. Certamente, como decorrência do trabalho em estudo, será analisada a possibilidade de alteração da sistemática de cobrança antecipada do ICMS e diferencial de alíquota em operações interestaduais. Com isso, será possível evitar a tributação excessiva dos contribuintes quando da entrada das mercadorias em Estados diversos da federação.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2023-01-17T15:19:35Z
2023-01-17T15:19:35Z
dc.type.driver.fl_str_mv bachelor thesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5201
url https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5201
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 48 p.
Digital
application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1814986259930546176

Registros relacionados