The evolution of environmental governance mechanisms: an institutional framework applied to biofuels

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Perosa, Bruno Benzaquen
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: PAULO FURQUIM DE AZEVEDO
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4083
http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc201702602vu2019L3AO
Resumo: Esse artigo apresente uma ferramenta analítica para avaliar a evolução de mecanismos de governança ambiental. A trajetória institucional dos mecanismos de certificação é influenciada por três variáveis pré-existentes: regulação pública, organização e competição setorial e mecanismos de legitimação. A competição entre sistemas de certificação resulta na convergência entre critérios públicos e privados, levando a um nível intermediário de exigência desses mecanismos. Essa estrutura analítica foi aplicada na análise da governança do setor de biocombustíveis, buscando prever quais sistemas de certificação teriam mais chance de prevalecer. Como importante implicação de política, esta pesquisa revela que a eficiência dos mecanismos de governança depende dos custos que serão incorridos por produtores de forma a atingir os critérios exigidos pelas certificações, afetada pelo nível de regulação público pré-estabelecido. As regulações públicas devem ser desenhadas considerando tanto seus efeitos diretos sobre produtores, como também os efeitos sobre os critérios estabelecidos nas certificações privadas.
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