IVA Europeu, ICMS e a EC 87/2015: histórico da tributação sobre o consumo na Europa e no Brasil e a convergência do padrão brasileiro ao modelo europeu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tavares, Fabio Coelho
Data de Publicação: 2016
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1478
Resumo: A evolução histórica da tributação sobre o consumo no Brasil e na Europa é o foco deste trabalho. Analisando as tendências do ICMS pátrio, inclusive à luz das mudanças promovidas recentemente pela Emenda Constitucional nº 87/2015, este estudo tem como base a criação do ICMS e do IVA-Europeu, bem como as alterações promovidas em suas sistemáticas ao longo da história, na tentativa de se compreender as razões que motivaram as recentes mudanças no texto constitucional pátrio no concernente à tributação sobre o consumo no país.
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spelling IVA Europeu, ICMS e a EC 87/2015: histórico da tributação sobre o consumo na Europa e no Brasil e a convergência do padrão brasileiro ao modelo europeuTributos sobre o consumoICMSIVAUnião europeiaHistóricoCriação dos tributos sobre o consumoTendência do ICMS no BrasilEmenda constitucional nº 87/2015Taxes on consumptionVATEuropean unionHistoricRaising taxes on consumptionTrend ICMS in BrazilConstitutional amendment No. 87/2015A evolução histórica da tributação sobre o consumo no Brasil e na Europa é o foco deste trabalho. Analisando as tendências do ICMS pátrio, inclusive à luz das mudanças promovidas recentemente pela Emenda Constitucional nº 87/2015, este estudo tem como base a criação do ICMS e do IVA-Europeu, bem como as alterações promovidas em suas sistemáticas ao longo da história, na tentativa de se compreender as razões que motivaram as recentes mudanças no texto constitucional pátrio no concernente à tributação sobre o consumo no país.This study is focused on the historical evolution of the consumption taxation in Brazil and in Europe. Analyzing the trends of the ICMS taxation, including the recently made changes made by the Constitutional Amendment No. 87/2015, this study is based on the creation of the ICMS and the European VAT, as well as on the alterations promoted in their systematic along the course of history, in order to understand the reasons that motivated the recent changes in the Brazilian Constitution in regard with the consumption taxation.Braga, Régis Fernando de RibeiroTavares, Fabio CoelhoTavares, Fabio Coelho2016-09-09T15:48:04Z2021-09-13T02:18:12Z20162016-09-09T15:48:04Z2021-09-13T02:18:12Z20162016bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion49 f.application/pdfapplication/pdfhttps://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1478São PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2022-12-02T15:24:52Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/1478Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T15:24:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
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