Pedidos de vista no Tribunal Superior Eleitoral
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4962 |
Resumo: | O artigo é o resultado de pesquisa quantitativa com objetivo de responder duas perguntas: 1) os pedidos de vista no TSE são comuns? 2) Os pedidos de vista no TSE são curtos? Foram capturados os dados básicos, incluindo informações de andamentos processuais, de 235.416 casos ingressados no tribunal entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Os dados mostram que os pedidos de vista não são comuns no TSE. Apenas 1.17% dos processos no período tiveram um pedido de vista. Os dados também mostram que os pedidos de vista não são curtos. A média geral é de 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassa 100 dias – 5 vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC. |
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Pedidos de vista no Tribunal Superior EleitoralPedidos de VistaTribunal Superior EleitoralPesquisa QuantitativaRequests to ViewBrazilian Superior Electoral CourtQuantitative ResearchO artigo é o resultado de pesquisa quantitativa com objetivo de responder duas perguntas: 1) os pedidos de vista no TSE são comuns? 2) Os pedidos de vista no TSE são curtos? Foram capturados os dados básicos, incluindo informações de andamentos processuais, de 235.416 casos ingressados no tribunal entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Os dados mostram que os pedidos de vista não são comuns no TSE. Apenas 1.17% dos processos no período tiveram um pedido de vista. Os dados também mostram que os pedidos de vista não são curtos. A média geral é de 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassa 100 dias – 5 vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC.The paper is the result of quantitative research aimed at answering two questions: 1) are requests to view the case at the Brazilian Superior Electoral Court (TSE) common? 2) Are requests to view the case at the TSE short in duration? We captured basic data, including docket entries, for 235.416 cases admitted to the court between January 2006 and May 2017. The data shows that requests to view the case are not common at the TSE. Only 1.17% of cases during this time were the object of a request. The data also shows that requests are not short. The overall average is 66.97 days, while approximately 1/5 of requests is returned after more than 100 days – 5 times the longest deadline, that of the Brazilian new Civil Procedure Code.Texto completoFaculdade Nacional de Direito (UFRJ)2022-12-14T23:34:47Z2022-12-14T23:34:47Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleDigitalapplication/pdfapplication/pdf2447-5467https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/496223Revista de Estudos InstitucionaisBrasilRio de JaneiroO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITORinfo:eu-repo/semantics/openAccessCorreia Junior, FernandoAraújo, FelipeAppel, OsiasCraizer, Luis EduardoIVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANNCorreia Junior, FernandoAraújo, FelipeAppel, OsiasCraizer, Luis Eduardoporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2024-10-10T03:01:04Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/4962Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2024-10-10T03:01:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
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