Alternativas de reformas tributárias no Brasil avaliadas por um modelo DSGE
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/667 |
Resumo: | O objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos que diferentes propostas de reforma tributária teriam sobre a economia brasileira. Para isso, utilizou-se um modelo DSGE para quantificar os impactos de longo prazo que mudanças na estrutura tributária do país teriam sobre suas principais variáveis macroeconômicas em uma abordagem de equilíbrio geral. O primeiro passo foi a estimação dos multiplicadores fiscais de longo prazo para cada instrumento tributário disponível. Na sequência, foram construídos quatro cenários contrafactuais representando diferentes tipos de reforma tributária. Estes cenários foram simulados para quantificar os impactos que mudanças na composição da tributação teriam sobre o sistema econômico. Investigou-se também se diferentes estruturas tributárias poderiam alterar a forma como choques de produtividade se propagam pela economia. A principal conclusão deste trabalho é que uma reforma tributária baseada no aumento da taxação sobre o consumo e redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos do capital seria, no longo prazo, a melhor opção do ponto de vista da eficiência econômica. Este tipo de reforma elevaria de forma significativa a taxa de investimento, a relação capital-produto e o produto potencial da economia brasileira. No entanto, ela tenderia a aumentar a desigualdade de renda e bem-estar, uma vez que este tipo de reforma beneficiaria mais as famílias poupadoras. Mesmo assim, esta proposta de reforma seria benéfica aos indivíduos não-ricardianos, uma vez que seu consumo cresceria, em termos absolutos, mais do que em outros tipos de reforma tributária. Curiosamente, uma reforma tributária que buscasse diminuir os impostos cobrados sobre consumo e elevar a tributação sobre os fatores de produção seria prejudicial ao consumo agregado, que cairia em termos absolutos, mesmo que tivesse sua participação no PIB elevada. Este resultado destaca a importância de se utilizar modelos de equilíbrio geral para se avaliar, de forma mais abrangente, os efeitos de mudanças na estrutura tributária do país. |
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Cezario, Luís Fernando GiarriliBrito, Ricardo Dias De OliveiraPereira, Thiago NevesSantos, Marcelo Rodrigues dosSão Paulo2021-09-13T03:19:27Z2015-09-04T22:26:35Z2021-09-13T03:19:27Z2015-09-04T22:26:35Z2014https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/667O objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos que diferentes propostas de reforma tributária teriam sobre a economia brasileira. Para isso, utilizou-se um modelo DSGE para quantificar os impactos de longo prazo que mudanças na estrutura tributária do país teriam sobre suas principais variáveis macroeconômicas em uma abordagem de equilíbrio geral. O primeiro passo foi a estimação dos multiplicadores fiscais de longo prazo para cada instrumento tributário disponível. Na sequência, foram construídos quatro cenários contrafactuais representando diferentes tipos de reforma tributária. Estes cenários foram simulados para quantificar os impactos que mudanças na composição da tributação teriam sobre o sistema econômico. Investigou-se também se diferentes estruturas tributárias poderiam alterar a forma como choques de produtividade se propagam pela economia. A principal conclusão deste trabalho é que uma reforma tributária baseada no aumento da taxação sobre o consumo e redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos do capital seria, no longo prazo, a melhor opção do ponto de vista da eficiência econômica. Este tipo de reforma elevaria de forma significativa a taxa de investimento, a relação capital-produto e o produto potencial da economia brasileira. No entanto, ela tenderia a aumentar a desigualdade de renda e bem-estar, uma vez que este tipo de reforma beneficiaria mais as famílias poupadoras. Mesmo assim, esta proposta de reforma seria benéfica aos indivíduos não-ricardianos, uma vez que seu consumo cresceria, em termos absolutos, mais do que em outros tipos de reforma tributária. Curiosamente, uma reforma tributária que buscasse diminuir os impostos cobrados sobre consumo e elevar a tributação sobre os fatores de produção seria prejudicial ao consumo agregado, que cairia em termos absolutos, mesmo que tivesse sua participação no PIB elevada. Este resultado destaca a importância de se utilizar modelos de equilíbrio geral para se avaliar, de forma mais abrangente, os efeitos de mudanças na estrutura tributária do país.This paper assessed the effects that different tax reform proposals could have on Brazilian economy. A DSGE model was employed to quantify the long-term impacts that changes in B z l ’ t x y t could have on its main macroeconomic variables in a general equilibrium approach. The first step was the estimation of long-term fiscal multipliers for each available tax instrument. After that, four contra-factual scenarios were developed to represent different tax reform proposals. Those scenarios were simulated to quantify the effects that changes in the composition of the tax system would have on the economic system. This paper also investigated if different tax structures could alter the way that productivity shocks propagate by the economy. The main conclusion of this paper is that a tax reform based on higher taxation on consumption and lower taxes on capital income would be the best option for Brazil in the long run, by an economic efficiency viewpoint. A reform with these features would raise significantly the investment rate, the capital-output ratio and potential GDP of Brazilian economy. However, it would tend to increase income and welfare inequality because ricardian individuals would be the most benefited by this reform. Even so, this reform would be positive for non-ricardian households because their consumption would rise, in absolute terms, more that it would increase in other t x f ’ l t . Curiously, this paper found that a tax reform pursuing lower tax burden on private consumption and higher taxes on production factors would be negative for aggregate consumption. This is because consumption would decline in absolute terms even increasing its share in the GDP. This result highlights how important is the use of general equilibrium models to assess, in a comprehensive way, the effects of changes in Brazilian tax system.92 fTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMinfo:eu-repo/semantics/openAccessReforma TributáriaModelo DSGEPolítica FiscalEquilíbrio GeralTax ReformDSGE ModelFiscal PolicyGeneral EquilibriumAlternativas de reformas tributárias no Brasil avaliadas por um modelo DSGEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERORIGINALLuis Fernando Giarrili Cezario_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf1363267https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/667/1/Luis%20Fernando%20Giarrili%20Cezario_Trabalho.pdfca0c6e2320fafc0dea099cb42da56945MD51Luís Fernando Giarrili Cezario_Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf490836https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/667/2/Lu%c3%ads%20Fernando%20Giarrili%20Cezario_Autorizacao.pdf435b555cc922c1677f9f8cd02ff7aafcMD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/667/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTLuis Fernando Giarrili Cezario_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain165345https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/667/4/Luis%20Fernando%20Giarrili%20Cezario_Trabalho.pdf.txt00dc8a15a9985a1bbc54defad88812efMD54Luís Fernando Giarrili Cezario_Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/667/5/Lu%c3%ads%20Fernando%20Giarrili%20Cezario_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD55THUMBNAILLuis Fernando Giarrili Cezario_Trabalho.pdf.jpgLuis Fernando Giarrili Cezario_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1203https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/667/6/Luis%20Fernando%20Giarrili%20Cezario_Trabalho.pdf.jpgce2bc3a6eec22a400e082d91e4933db0MD56Luís Fernando Giarrili Cezario_Autorizacao.pdf.jpgLuís Fernando Giarrili Cezario_Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1532https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/667/7/Lu%c3%ads%20Fernando%20Giarrili%20Cezario_Autorizacao.pdf.jpg092e0d8349af41fbbe5c13e7f527102fMD5711224/6672023-01-28 18:44:28.452oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2023-01-28T23:44:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - 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