Revisão constitucional e agenda mínima
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1993 |
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13137 |
Resumo: | Destaca a necessidade de uma reconstrução institucional abrangente para fortalecer o papel do Estado na modernização política, econômica e social do país. O Estado almejado deve ser forte, mas não necessariamente grande, sendo ágil, visível e capaz de lidar com eficiência com os diversos desafios enfrentados, promovendo medidas coerentes com seus objetivos. A reforma abrange desde a reorganização política até questões específicas da administração pública, com destaque para a ética tributária como parte fundamental do processo. O texto ressalta a importância da consciência tributária dos cidadãos e da transparência nas relações entre governo e sociedade para garantir um controle efetivo sobre o poder estatal. A luta contra a sonegação é apontada como uma prioridade nacional, mas deve ser parte de um conjunto amplo de medidas para modernização e moralização do Estado, incluindo a legitimação do governo, distribuição equitativa da carga tributária, redução das alíquotas para desencorajar a evasão e simplificação da cobrança para reduzir os custos para os contribuintes. |
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Revisão constitucional e agenda mínimaFórum : O Novo Pacto Federativo : Revisão constitucional e agenda mínimaIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Reforma ConstitucionalReforma economicaReforma constitucionalDestaca a necessidade de uma reconstrução institucional abrangente para fortalecer o papel do Estado na modernização política, econômica e social do país. O Estado almejado deve ser forte, mas não necessariamente grande, sendo ágil, visível e capaz de lidar com eficiência com os diversos desafios enfrentados, promovendo medidas coerentes com seus objetivos. A reforma abrange desde a reorganização política até questões específicas da administração pública, com destaque para a ética tributária como parte fundamental do processo. O texto ressalta a importância da consciência tributária dos cidadãos e da transparência nas relações entre governo e sociedade para garantir um controle efetivo sobre o poder estatal. A luta contra a sonegação é apontada como uma prioridade nacional, mas deve ser parte de um conjunto amplo de medidas para modernização e moralização do Estado, incluindo a legitimação do governo, distribuição equitativa da carga tributária, redução das alíquotas para desencorajar a evasão e simplificação da cobrança para reduzir os custos para os contribuintes.9 f.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2024-03-11T11:42:02Z2024-03-11T11:42:02Z1993-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfVELLOSO, João Paulo dos Reis. Revisão constitucional e agenda mínima. Brasília: Ipea, 1993. 9 f. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13137https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13137https://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13116BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessVelloso, João Paulo dos Reispor2024-03-12T06:03:28Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13137Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-07-12T11:59:37.897995Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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