Implicações dos novos regimes fiscais no financiamento da educação pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bassi, Camillo de Moraes
Data de Publicação: 2018
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8692
Resumo: Este texto para discussão aborda as implicações dos novos regimes fiscais (União e estados) no financiamento da educação pública. Adota a desafetação tributária como norte às implicações e conclui que as alterações geraram um padrão menos cooperativo, mais restritivo em termos de recursos, além de aparentemente divergente dos princípios federativos. As alterações também impuseram uma sobrecarga aos municípios que extrapola sua capacidade tributária.
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spelling Implicações dos novos regimes fiscais no financiamento da educação públicaTexto para Discussão (TD) 2407 : Implicações dos novos regimes fiscais no financiamento da educação públicaIPEA::Educação. Treinamento::Sistemas Educacionais::Tipos de Educação::Educação PúblicaIPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Financiamento da EducaçãoIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Política FiscalNovos regimes fiscaisFinanciamentoEducação públicaEste texto para discussão aborda as implicações dos novos regimes fiscais (União e estados) no financiamento da educação pública. Adota a desafetação tributária como norte às implicações e conclui que as alterações geraram um padrão menos cooperativo, mais restritivo em termos de recursos, além de aparentemente divergente dos princípios federativos. As alterações também impuseram uma sobrecarga aos municípios que extrapola sua capacidade tributária.28 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2018-10-24T20:09:13Z2018-10-24T20:09:13Z2018-08Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8692ark:/51990/001300000c23vhttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessBassi, Camillo de Moraespor2020-01-16T14:20:59Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8692Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2020-01-16T14:20:59Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
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