Financiamento da educação pública no Brasil : evolução dos gastos

• Autor(a) principal: Castro, Jorge Abrahão de
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000brnz
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8437
• topic: IPEA::Educação. Treinamento::Sistemas Educacionais::Tipos de Educação::Educação Pública; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Gastos Públicos; IPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Financiamento da Educação; Educação pública; Gastos públicos; Financiamento da educação

Este trabalho procura contribuir para as discussões dessa agenda, mediante a identificação e compreensão de: quanto foi gasto em educação; em que níveis e modalidades foram aplicados os recursos; quem foi o ente federado responsável pelo gasto para produzir os bens e serviços educacionais; e o que isso representou em termos de prioridade de governo e esforço público. Infelizmente os dados de gasto limitam o período de análise, não sendo possível obter ainda conclusões sobre os impactos do FUNDEB. Primeiramente, de forma bastante sucinta apresentam-se os elementos que determinam a estrutura de responsabilidades, competências e de financiamento da educação. Em segundo, são estimados e analisados os resultados obtidos em termos de valores corrigidos para o gasto público educacional. Em seguida, é analisada a evolução deste gasto em sua relação econômica, mediante a análise de suas trajetórias em relação ao produto interno bruto (PIB), indicando a prioridade macroeconômica do gasto educacional e a relação do gasto em educação certocarga tributária, visto ser esta a principal fonte de financiamento dos gastos de educacionais. Breves considerações gerais concluem este trabalho.