O Orçamento Participativo Portugal (OPP) : que modelo de scaling up?

• Autor(a) principal: Falanga, Roberto
• Data de Publicação: 2018
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000bwpx
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8565
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Orçamento Nacional; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social::Participação Social; Orçamento participativo; Participação cidadã; Políticas públicas; Modelo de Scaling up

Aborda a participação social em Portugal, onde, desde 2017, está em vigor o primeiro OP implementado em escala nacional no mundo. Após relatar o percurso que levou à adoção do Orçamento Participativo Portugal (OPP) (inspirado tanto no caso de Porto Alegre quanto na forte difusão global de OPs), o autor discute as principais características e dilemas derivados da escolha em implementar um OP em escala nacional. Em permanente diálogo com as experiências brasileiras, o autor mostra que, apesar de pioneiro, o OPP ainda adota uma versão frágil de ampliação de escala. Tal fragilidade é devida, entre outros fatores, à polarização político-legal entre governo central e os poderes locais, assim como ao modelo de participação difuso no país, que apenas prevê a participação direta dos cidadãos, sem formas intermediárias de representação e articulação entre escalas.