O Licenciamento ambiental como condicionante à execução de obras de infraestrutura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pêgo Filho, Bolívar
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Roma, Júlio César, Feres, José Gustavo, Schmidt, Larissa
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8554
Resumo: Neste capítulo será apresentado levantamento bibliográfico realizado envolvendo a legislação, estudos anteriores apontando falhas e estabelecendo propostas para o aperfeiçoamento do instrumento, além de experiências de outros países na concessão de licenças ambientais. A título de exemplo, um dos estudos de caso foi analisado à luz do referencial teórico, baseado na natureza dos custos ambientais de infraestrutura e no conflito entre infraestrutura e sustentabilidade ambiental, externalidades ambientais e problema de multiprincipais. Adicionalmente, buscou-se avaliar empiricamente se o licenciamento interferiu negativamente na execução das obras de determinados casos aqui estudados, isto é, se o instrumento teria sido um fator determinante em eventuais aumentos de prazos e de custos.
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