A Aplicação da Lei Maria da Penha em cena : atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Livro |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10946 |
Resumo: | Esta publicação é um seguimento da pesquisa O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, desenvolvida com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2018 e 2019. A atuação do Ipea foi concretizada por meio de parceria entre a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), que em seus pouco mais de dez anos vem desenvolvendo importantes trabalhos junto ao Poder Judiciário, e a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), que ao longo de sua trajetória realiza diversos estudos de gênero. A ideia central dos textos aqui reunidos é retratar e analisar o trabalho desenvolvido pelo conjunto de profissionais envolvidos na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006). As reflexões baseiam-se nas práticas que formam o trabalho de magistrados(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as), servidores(as) de cartório e integrantes de equipes multiprofissionais, e enfocam a maneira como esses atores compreendem a legislação e justificam seu papel no tratamento dos casos e na relação com as mulheres em situação de violência. O ponto de vista delas é objeto de um dos capítulos, que discute suas percepções sobre o atendimento recebido e suas chances de acesso efetivo à justiça. |
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A Aplicação da Lei Maria da Penha em cena : atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violênciaIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Problemas Sociais::Tipos de Problemas Sociais::Violência contra as MulheresIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas PúblicasIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Sistema JudiciárioIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Justiça SocialLei Maria da PenhaMulheres em situação de violênciaLei n° 11.340/2006Acesso efetivo à justiçaEsta publicação é um seguimento da pesquisa O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, desenvolvida com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2018 e 2019. A atuação do Ipea foi concretizada por meio de parceria entre a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), que em seus pouco mais de dez anos vem desenvolvendo importantes trabalhos junto ao Poder Judiciário, e a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), que ao longo de sua trajetória realiza diversos estudos de gênero. A ideia central dos textos aqui reunidos é retratar e analisar o trabalho desenvolvido pelo conjunto de profissionais envolvidos na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006). As reflexões baseiam-se nas práticas que formam o trabalho de magistrados(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as), servidores(as) de cartório e integrantes de equipes multiprofissionais, e enfocam a maneira como esses atores compreendem a legislação e justificam seu papel no tratamento dos casos e na relação com as mulheres em situação de violência. O ponto de vista delas é objeto de um dos capítulos, que discute suas percepções sobre o atendimento recebido e suas chances de acesso efetivo à justiça.278 p.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2021-12-08T20:29:20Z2021-12-08T20:29:20Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10946http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9530http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10982http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10983http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10984http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10985http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10997http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10998http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10999http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11001http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11005http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11011http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11012BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessAquino, Luseni Maria Cordeiro de (Organizadora)Alencar, Joana Luiza Oliveira (Organizadora)Stuker, Paola (Organizadora)por2024-02-23T13:11:36Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10946Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-07-12T12:11:48.588993Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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