O tamanho do setor público no contexto do federalismo: um modelo aplicado aos municípios brasileiros

• Autor(a) principal: Vieira, Roberta da Silva
• Data de Publicação: 2009
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/0013000002xjm
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2599
• topic: Setor público municipal; Municípios; Finanças municipais

O presente trabalho teve como objetivo explorar as teorias existentes sobre o tamanho do setor público com a finalidade de se aplicar aos municípios brasileiros. O modelo teórico utilizado pressupõe que existem apenas dois setores na economia: o setor público e o setor privado. Este recebe choques de produtividade enquanto aquele funciona em um ambiente não estocástico, porém de forma menos eficiente. Entretanto, ambos produzem o mesmo bem. Por outro lado, o agente representativo maximiza a sua função utilidade, a qual depende do consumo dos bens público e privado. Admite-se a existência do setor público mesmo com a sua ineficiência, pois é dessa forma que o agente representativo irá amenizar variações bruscas na sua função utilidade. A técnica econométrica de dados em painel com o uso de variáveis instrumentais foi escolhida para a aplicação empírica. Os resultados são: o tamanho do setor público municipal é positivamente correlacionado com a esperança das transferências intergovernamentais; negativamente correlacionado com a variância e esperança do produto privado; e a covariância entre produto privado e transferências intergovernamentais é estatisticamente insignificante. Além da aplicação quantitativa aos dados das finanças municipais, a principal contribuição deste trabalho foi a adaptação de um modelo para explicar o tamanho do setor público local, incorporando as questões federativas.