Fundo da criança e do adolescente : situação atual e propostas de aprimoramento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Enid Rocha Andrade da
Data de Publicação: 2002
Outros Autores: Silva, Frederico Augusto B. da, Cassiolato, Maria Martha de M. C.
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
dARK ID: ark:/51990/00130000008g4
Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13620
Resumo: Subsidia a participação do Departamento da Criança e do Adolescente - MJ e do CONANDA na XXIII Reunião do Conselho da Comunidade Solidária a qual discutirá o conjunto de leis e normas que regulam as relações entre o Estado e as organizações da Sociedade Civil. Especificamente no que diz respeito à área da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente interessa subsidiar a discussão para o alcance dos objetivos de melhorar a gestão do Fundo da Criança e Adolescente, e aumentar a utilização dos benefícios fiscais a favor dos fundos da criança e adolescente.
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