A Guerra fiscal no Brasil

• Autor(a) principal: Prado, Sérgio
• Data de Publicação: 2000
• Outros Autores: Cavalcanti, Carlos Eduardo G.
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000h0nt
• Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/15963
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Incentivos Fiscais; IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Crescimento Econômico::Desenvolvimento Regional; Sistemas tributários; Tributação; Incentivos fiscais; ICMS; Política fiscal; Desenvolvimento regional; Guerra fiscal

Este volume trata de tema de extrema atualidade no cenário econômico brasileiro: a guerra fiscal travada entre Estados para atrair investimentos produtivos para seus territórios. Sérgio Prado e Carlos Eduardo Cavalcanti discutem os aspectos relevantes do fenômeno, identificam seus determinantes, mapeiam sua evolução histórica, os instrumentos utilizados, suas implicações para a estabilidade orçamentária dos governos e as alternativas para o equacionamento dessa ‘guerra’. Reconstituem, em particular, a evolução dos conflitos em torno dos investimentos do setor automotivo, com especial destaque para as iniciativas do Estado de São Paulo. O estudo ora publicado foi elaborado no âmbito da pesquisa ‘Aspectos da Guerra Fiscal no Brasil’, coordenada por Sérgio Prado, desenvolvida no período 1996-97 pela Diretoria de Economia do Setor Público (Diesp), da Fundap, em convênio com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Parte importante dessa pesquisa, contendo os estudos de caso dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, foi publicada pelas Edições Fundap em Estudos de Economia do Setor Público nº 5 “A Guerra Fiscal no Brasil: três estudos de caso”, e merece ser conferida.