O Papel da regulamentação dos produtos de origem biológica no avanço da agroecologia e da produção orgânica no Brasil
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8810 |
Resumo: | Este capítulo pretende abordar a importância da regulamentação de produtos de origem biológica utilizados como insumo para agricultura orgânica no Brasil. Inicia-se com uma descrição e reflexão sobre a evolução do marco regulatório desses produtos, a partir de uma revisão das normativas publicadas. Discutem-se as soluções encontradas para a regulamentação de um objeto com tantas variações e especificidades e as dificuldades para expansão da utilização destes produtos na agricultura. Segue-se com uma descrição do comportamento do mercado dos produtos de origem biológica, tendo como fonte as informações públicas de pleitos de registros e registros finalizados destes produtos dos órgãos envolvidos na regulação de tais produtos. Ao longo do texto, esses dados e normas foram sendo analisados pelos autores, com base em suas experiências profissionais com os órgãos reguladores de agrotóxicos envolvidos na implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). |
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Jorge, Daniela MacêdoSouza, Carlos Augusto Vaz deBrasil2018-12-18T14:21:40Z2018-12-18T14:21:40Z2017http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8810Este capítulo pretende abordar a importância da regulamentação de produtos de origem biológica utilizados como insumo para agricultura orgânica no Brasil. Inicia-se com uma descrição e reflexão sobre a evolução do marco regulatório desses produtos, a partir de uma revisão das normativas publicadas. Discutem-se as soluções encontradas para a regulamentação de um objeto com tantas variações e especificidades e as dificuldades para expansão da utilização destes produtos na agricultura. Segue-se com uma descrição do comportamento do mercado dos produtos de origem biológica, tendo como fonte as informações públicas de pleitos de registros e registros finalizados destes produtos dos órgãos envolvidos na regulação de tais produtos. Ao longo do texto, esses dados e normas foram sendo analisados pelos autores, com base em suas experiências profissionais com os órgãos reguladores de agrotóxicos envolvidos na implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).Submitted by Maury Lima (maury.lima@ipea.gov.br) on 2018-12-17T12:31:37Z No. of bitstreams: 1 O Papel da regulamentação.pdf: 449965 bytes, checksum: 7f29c86698ec4ba8f37b323c9607cc95 (MD5)Approved for entry into archive by Norma Stenzel (norma.stenzel@ipea.gov.br) on 2018-12-18T14:21:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Papel da regulamentação.pdf: 449965 bytes, checksum: 7f29c86698ec4ba8f37b323c9607cc95 (MD5)Made available in DSpace on 2018-12-18T14:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Papel da regulamentação.pdf: 449965 bytes, checksum: 7f29c86698ec4ba8f37b323c9607cc95 (MD5) Previous issue date: 2017p. 229-252 : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O Papel da regulamentação dos produtos de origem biológica no avanço da agroecologia e da produção orgânica no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABRIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::FitoecologiaIPEA::Agricultura::Produção Agropecuária::Tipos de Cultivo. Tipos de Agricultura::Agricultura OrgânicaIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::RegulamentaçõesRegulamentação biológicaAgricultura orgânicaAgroecologiaMicroorganismos patogênicosAvaliação toxicológicaProdutos fitossanitáriosPolítica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).Capítulo publicado em: A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil : uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável / organizadores: Regina Helena Rosa Sambuichi ... [et al.]. – Brasília : Ipea, 2017.porPossui referências bibliográficasAcesso AbertoLicença ComumN/AAgricultura, Pecuária e PescaMeio Ambiente. Recursos NaturaisORIGINALO Papel da regulamentação.pdfO Papel da regulamentação.pdfapplication/pdf449965http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8810/1/O+Papel+da+regulamenta%C3%A7%C3%A3o.pdf7f29c86698ec4ba8f37b323c9607cc95MD5111058/88102018-12-18 12:21:40.071Repositório InstitucionalPUB |
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