Regiões metropolitanas no Brasil : avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-estatuto da metrópole

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Blanco Junior, Cid
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10755
Resumo: Apresenta o processo atual de institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil, por meio da análise do processo histórico até a aprovação da legislação nacional vigente – Estatuto da Metrópole (EM) – promulgada em janeiro de 2015 e revista em maio de 2018. Ademais, o relato será ilustrado pela apresentação do estudo de caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), de modo a mostrar como a legislação vigente vem sendo aplicada no país.
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