O Município na Constituição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Edgar Bastos de
Data de Publicação: 1989
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
dARK ID: ark:/51990/001300000hbw1
Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11876
Resumo: Seleciona as disposições constitucionais mais significativas para a organização e funcionamento dos municípios, incluídos na Constituição de 1988, que altera profundamente a organização do Estado brasileiro. Destaca os diversos artigos pela ordem que aparecem no texto constitucional comentando-os quando julgado necessário. Em anexo, traz os modelos de anteprojetos de lei para a instituição, pelos municípios, dos Impostos sobre a Transmissão de Imóveis e sobre Vendas a Varejo e Combustíveis Líquidos e Gasosos, e ainda, a lista dos municípios com população urbana total. Apresenta um índice temático dos dispositivos constitucionais.
id IPEA_cb7ec7776981d9c8ea8b96121303596b
oai_identifier_str oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11876
network_acronym_str IPEA
network_name_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository_id_str
spelling O Município na Constituição de 1988IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de GovernoIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::ConstituiçõesMunicípioGoverno MunicipalConstituiçãoSeleciona as disposições constitucionais mais significativas para a organização e funcionamento dos municípios, incluídos na Constituição de 1988, que altera profundamente a organização do Estado brasileiro. Destaca os diversos artigos pela ordem que aparecem no texto constitucional comentando-os quando julgado necessário. Em anexo, traz os modelos de anteprojetos de lei para a instituição, pelos municípios, dos Impostos sobre a Transmissão de Imóveis e sobre Vendas a Varejo e Combustíveis Líquidos e Gasosos, e ainda, a lista dos municípios com população urbana total. Apresenta um índice temático dos dispositivos constitucionais.86 p.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2023-04-10T18:20:04Z2023-04-10T18:20:04Z1989info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11876ark:/51990/001300000hbw1https://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasil1988Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessSouza, Edgar Bastos depor2024-02-23T13:11:27Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11876Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-02-23T13:11:27Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
dc.title.none.fl_str_mv O Município na Constituição de 1988
title O Município na Constituição de 1988
spellingShingle O Município na Constituição de 1988
Souza, Edgar Bastos de
IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo
IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Constituições
Município
Governo Municipal
Constituição
title_short O Município na Constituição de 1988
title_full O Município na Constituição de 1988
title_fullStr O Município na Constituição de 1988
title_full_unstemmed O Município na Constituição de 1988
title_sort O Município na Constituição de 1988
author Souza, Edgar Bastos de
author_facet Souza, Edgar Bastos de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Edgar Bastos de
dc.subject.por.fl_str_mv IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo
IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Constituições
Município
Governo Municipal
Constituição
topic IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo
IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Constituições
Município
Governo Municipal
Constituição
description Seleciona as disposições constitucionais mais significativas para a organização e funcionamento dos municípios, incluídos na Constituição de 1988, que altera profundamente a organização do Estado brasileiro. Destaca os diversos artigos pela ordem que aparecem no texto constitucional comentando-os quando julgado necessário. Em anexo, traz os modelos de anteprojetos de lei para a instituição, pelos municípios, dos Impostos sobre a Transmissão de Imóveis e sobre Vendas a Varejo e Combustíveis Líquidos e Gasosos, e ainda, a lista dos municípios com população urbana total. Apresenta um índice temático dos dispositivos constitucionais.
publishDate 1989
dc.date.none.fl_str_mv 1989
2023-04-10T18:20:04Z
2023-04-10T18:20:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/book
format book
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11876
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/51990/001300000hbw1
url https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11876
identifier_str_mv ark:/51990/001300000hbw1
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
1988
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.source.none.fl_str_mv https://www.ipea.gov.br
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
instname_str Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron_str IPEA
institution IPEA
reponame_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
collection Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
repository.mail.fl_str_mv suporte@ipea.gov.br
_version_ 1815173105393336320

Registros relacionados