Por que há pessoas em situação de rua ? Um perfil do Cadastro Único

• Autor(a) principal: Natalino, Marco
• Data de Publicação: 2024
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000gmcv
• Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13504
• topic: IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Organizações Sociais::Grupos Vulneráveis; IPEA::Cultura. Sociedade::Ciências Sociais::Metodologia das Ciências Sociais::Indicadores Sociais; IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Padrão de Vida::Pobreza; População em situação de rua; Cadastro único; Indicadores sociais; Vulnerabilidade social; Pobreza

O estudo tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à população em situação de rua, fornecendo um diagnóstico atual da sua condição. Em 25 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma medida cautelar em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, exigindo que o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para implementar efetivamente a Política Nacional para a População em Situação de Rua, baseando-se nesse diagnóstico. O texto serve como subsídio para as políticas públicas dirigidas à sociedade e aos órgãos governamentais. Na mesma data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, entregue ao STF pelo governo federal em 27 de novembro. Em setembro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o MDHC lançaram o Guia Inclua - Pop Rua, uma avaliação dos riscos de desatenção, exclusão ou tratamento inadequado da população em situação de rua. Esse guia também forneceu dados para a elaboração do plano pelo governo federal.