Implementação e coordenação intergovernamental na Política Nacional de Assistência Social

• Autor(a) principal: Jaccoud, Luciana de Barros
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Mesquita, Ana Cleusa Serra, Licio, Elaine Cristina, Leandro, José Geraldo
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000dn93
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10227
• topic: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Política Social; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social; Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Políticas sociais; Sistema Único de Assistência Social (Suas)

A pesquisa que deu origem a este capítulo se concentrou no período 2005-2017, tendo mobilizado material empírico: i) de natureza documental – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) de 1993 e 2012; Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004; Normas Operacionais Básicas (NOBs) de 1997, 1998, 2005 e 2012; ii) de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de outras fontes que permitem mensurar a evolução das capacidades estatais e ofertas no âmbito da assistência social; e iii) registros de reuniões na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissões Intergestores Bipartite (CIB), bem como registro de 25 entrevistas realizadas com gestores ou ex-gestores da assistência social atuantes no nível federal e nas esferas estaduais e municipais de governo em cinco estados diferentes, a saber, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, no período 2016-2017.