Descentralização e democracia : o outro lado da moeda

• Autor(a) principal: Ugá, Maria Alicia Dominguez
• Data de Publicação: 1991
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9248
• topic: IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Descentralização; IPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos::Liberdade::Democracia; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços de Saúde::Sistema Único de Saúde; Descentralização; Democracia; Sistema Único de Saúde

No presente trabalho vamos nos deter especificamente na descentralização para o nível local, por ser a mais defendida pelas correntes progressistas preocupadas com a democracia e a justiça social. Cabe lembrar que a importância da esfera local para a consolidação da democracia já era defendida por Tocqueville e Stuart Mill no século passado. Postulando que nesse nível de governo se viabilizaria a participação dos cidadãos e, com ela, a autogestão local, a educação para a cidadania e a solidariedade, essa corrente de pensamento sustentava que tudo o que pudesse ser gerido a um nível inferior de governo não deveria. sê-lo por uma instância superior. Dessa forma propomo-nos a analisar mais particularmente a relação entre descentralização para a esfera local de governo e a democratização. Nesse intento, começaremos por discutir o conceito de democracia segundo as diversas correntes, da democracia liberal, representativa, para a seguir tentar discernir o que se entende por descentralização, com o intuito de poder discutir, ao final do trabalho, as relações entre uma e outra. Por fim, destacamos algumas reflexões acerca do processo de descentralização no setor saúde.