As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011)

• Autor(a) principal: Lopez, Felix Garcia
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Barone, Leonardo S.
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000gh60
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2915
• topic: Estado e organizações civis; Entidades sem fins lucrativos; Organizações da sociedade civil; Organizações não Governamentais (ONGs); Transferências voluntárias de recursos federais; Políticas públicas federais; Convênios

Com base na classificação inédita sobre tipos e objetivos dos convênios e no cruzamento desta com os dados do estudo Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e de outras informações oficiais, este texto apresenta as características dos convênios e das entidades sem fins lucrativos (ESFLs) que receberam recursos para políticas financiadas pelo governo federal de 2003 a 2011. Apresenta-se também a evolução dos gastos com convênios, bem como sua distribuição de acordo com os objetivos destes, o ministério e os tipos de entidade. Os dados permitem avaliar o lugar e o espaço que as ESFLs ocuparam nas políticas públicas federais no período considerado. Apesar de o universo de entidades e convênios ser bastante diverso, há alta previsibilidade no tipo de organização e de objetivos de convênio em cada área da política e nos órgãos do governo federal. Mesmo que se possa encontrar quase todo tipo de organização e de objetivos de convênio em diversos órgãos, os ministérios têm padrões e relações dominantes com alguns tipos de ESFLs.