Estimando a elasticidade-renda da arrecadação tributária federal

• Autor(a) principal: Mendonça, Mario Jorge Cardoso de
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Medrano, Luis Alberto Toscano
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8986
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Arrecadação de Impostos; IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Econômica::Pesquisa Econômica::Análise Econométrica; Arrecadação fiscal; Elasticidade-renda; Política econômica

Este capítulo visa estimar a elasticidade-renda da arrecadação de tributos federais. Mendonça, Medrano e Sachsida (2011) fizeram uso do modelo linear dinâmico (MLD) com coeficientes variáveis, para modelar a carga tributária bruta do setor público consolidado com dados trimestrais no período 1995-2009. Entre as principais conclusões deste estudo, podemos citar que o PIB é que é a principal variável explicativa da dinâmica da carga tributária bruta no Brasil e que sua elasticidade-PIB parece estar próxima da unidade. Neste estudo, revisitamos o estudo de Mendonça, Medrano e Sachsida (2011), tomando por base a arrecadação no âmbito federal no período de dezembro de 2000 a maio de 2016. De modo a validar os resultados obtidos por meio do MLD, estimamos a elasticidade-renda da arrecadação por meio do modelo Markov Switching (MS), capaz de captar não linearidades mais bruscas na cronologia dos parâmetros. Da aplicação dos dois modelos, temos as seguintes conclusões: i) tal como Mendonça, Medrano e Sachsida (2011), encontramos evidência suficiente para atestar que a elasticidade-renda da arrecadação se posiciona em torno da unidade; ii) a dívida líquida do governo não exerce influência no comportamento da arrecadação tributária federal; e iii) a inflação parece atuar de modo negativo na arrecadação federal.