Política industrial no Brasil nos anos 2000 : uma análise sob a perspectiva da execução orçamentária da União

• Autor(a) principal: Ulhôa, Wander Marcondes Moreira
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Botelho, Marisa dos Reis A., Avellar, Ana Paula Macedo de
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000ddpt
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9981
• topic: IPEA::Indústria::Economia Industrial::Desenvolvimento Industrial::Política Industrial; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Política Orçamentária; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Execução do Plano; Política industrial; Execução orçamentária

O objetivo deste artigo é analisar a implementação da política industrial no Brasil nos anos 2000 a partir das informações da execução orçamentária da União. Como procedimento metodológico, sistematizam-se as informações da execução orçamentária da União, assim como o demonstrativo de benefícios tributários da Receita Federal do Brasil (RFB). Desta forma, pretende-se, por meio da análise do processo de execução orçamentária e dos “benefícios tributários”, verificar a intensidade que as políticas industriais alcançaram efetivamente no âmbito das políticas públicas. Entre os resultados encontrados, observa-se que, de fato, foram elaborados diversos documentos para guiar e coordenar as políticas industriais que, em grande medida, foram contemplados nas leis orçamentárias. Entretanto, o problema é que a execução orçamentária ocorreu de forma desordenada e não integrada com os objetivos e metas delineados nos respectivos documentos, o que demonstra a debilidade institucional da política industrial.