Aplicação dos instrumentos de política ambiental no Brasil : avanços e desafios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moura, Adriana Maria Magalhães de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9268
Resumo: Neste capítulo veremos que o arsenal de instrumentos disponíveis para o desenvolvimento de políticas públicas de meio ambiente é, atualmente, bastante extenso: inclui licenças, taxas, subsídios, estabelecimento de padrões, acordos voluntários, sistemas de informação e zoneamentos, entre outros. Cada um destes instrumentos possui diferentes características e particularidades - vantagens e desvantagens, bem como custos de implantação (enforcement) - que devem ser conhecidos e explicitados, tendo-se em vista uma escolha bem informada sobre as alternativas disponíveis. Este capítulo, visa, ainda, contribuir na reflexão sobre os desafios postos para o desenvolvimento dos instrumentos de política ambiental no Brasil.
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