Propostas de reformulação no arranjo de financiamento e da agenda programática do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Sandro Pereira
• Data de Publicação: 2018
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000d8tz
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9890
• topic: IPEA::Trabalho::Recursos Humanos::Mão de obra::Mercado de Trabalho; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Moedas. Financiamento::Administração Financeira::Financiamento; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Fundos Federais; IPEA::Trabalho::Ocupações::Tipos de Trabalhadores::Trabalhadores; Financiamento de políticas de emprego; Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR)

Reconhece algumas dificuldades recentes que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vem enfrentando no financiamento de seus programas. Apresenta algumas propostas com vistas a uma reformulação no desenho institucional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) no Brasil. Visa-se, com isto, melhorar a operacionalização dos programas em relação ao próprio mercado de trabalho brasileiro. Parte-se do entendimento de que esse conjunto de propostas daria uma nova dinamicidade ao FAT, enquanto instrumento autônomo e sustentável de financiamento de políticas de emprego e promoção do desenvolvimento econômico, sem diminuir sua capacidade de proteção e cobertura social.