Modelos de ouvidorias públicas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9709
Resumo: Neste capítulo veremos que, passadas quase três décadas da criação, no município de Curitiba, da primeira ouvidoria pública brasileira e festejando os dez anos da Ouvidoria do Ipea, inúmeras experiências institucionais delineiam um quadro altamente diversificado de ouvidorias. Presentes nos três Poderes - Judiciário, Legislativo e Executivo - e nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal -, as ouvidorias compõem um extenso leque, que vai desde aquelas que mais se assemelham a um balcão de reclamações, inteiramente subordinadas, até aquelas que ostentam elevado grau de independência e autonomia. Esse mosaico - que pode ser ampliado inúmeras vezes a partir de outros critérios taxionômicos, como o âmbito de competência, o tipo de controle, os instrumentos de atuação e o nível hierárquico, para ficar em apenas alguns exemplos - reclama a constituição de uma tipologia que permita abrigar todo o plexo de experiências institucionais sob o mesmo conceito de ouvidoria pública.
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