A Segunda onda da pandemia (mas não do distanciamento físico) : covid-19 e políticas de distanciamento social dos governos estaduais no Brasil

• Autor(a) principal: Moraes, Rodrigo Fracalossi de
• Data de Publicação: 2021
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000dtqg
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10442
• topic: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços de Saúde::Política de Saúde; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Federalismo; Covid-19; Distanciamento social; Intervenções não farmacêuticas; Federalismo

Esta nota técnica apresenta dados sobre medidas legais de distanciamento físico adotadas pelos governos estaduais no Brasil. A nota enfatiza que medidas rigorosas de distanciamento foram adotadas antes e durante a primeira onda, mas não o foram antes da segunda onda ou mesmo quando a segunda onda já se manifestava em várias partes do país. Ao se comparar os meses de abril e dezembro de 2020, o grau de rigor das medidas de distanciamento físico no país diminuiu de 6,3 para 2,9 (-54%) – em uma escala de 0 a 10. Ao mesmo tempo, o número médio de novos óbitos aumentou de 1,0 para 3,1 por 1 milhão de habitantes no mesmo período. A adoção de medidas mais rígidas provavelmente teria prevenido casos, internações, óbitos e pressão sobre os sistemas de saúde. O aumento acelerado no número de casos e óbitos no Amazonas em dezembro de 2020 indica os riscos de medidas pouco rígidas de distanciamento, bem como os problemas decorrentes da ausência de parâmetros claros, transparentes, objetivos e abrangentes para se determinar o grau de rigor das medidas. Sem tais parâmetros, governos se tornam mais suscetíveis à influência de pressões aleatórias e contrárias a medidas rígidas de distanciamento – oriundas de associações de classe, autoridades, ou outros grupos influentes. Recomenda-se que governos adotem medidas de distanciamento de forma preventiva caso necessário e que criem parâmetros claros, transparentes, objetivos e abrangentes para a adoção de medidas de distanciamento físico, uma política já adotada em diversos estados: Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo, por exemplo.