Momentos da recentralização : repasses e relações intergovernamentais no Brasil (1995-2014)

• Autor(a) principal: Oliveira, Vanessa Elias de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Lotta, Gabriela Spanghero
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000d55d
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9763
• topic: IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Federalismo; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Descentralização; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Relações Intergovernamentais Fiscais; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas; IPEA::Quadro Institucional::Política::Política::Política; Federalismo; Descentralização; Relações intergovernamentais; Políticas públicas

Embora o debate brasileiro acerca do processo de recentralização da Federação seja amplamente conhecido, falta, à literatura que apontou a origem e o processo de afloramento da recentralização recente, uma qualificação deste processo, ou seja, de que forma o governo federal tem se comportado na relação com municípios e estados, observando as relações federativas e os tipos de incentivos e induções são promovidos entre os entes. Visando trabalhar essa lacuna, a hipótese aqui colocada é de que, embora seja incontestável este movimento de recentralização, ele assume formas diferentes ao longo das gestões federais. Para trabalhar essa hipótese, o artigo baseia-se em uma análise de como as relações federativas têm se efetivado no estabelecimento de convênios entre governo federal e governos municipais e estaduais. Analisando todos os convênios firmados pelo governo federal com estados e municípios entre os governos de FHC e Dilma (1995-2014), o artigo observa os movimentos pelos quais as relações federativas vêm passando neste período, logrando qualificar como este movimento é heterogêneo e tem significados distintos ao longo das diferentes gestões.