A Identificação dos gastos tributários no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Villela, Luiz Arruda
Data de Publicação: 1989
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13699
Resumo: Discute o conceito e apresenta uma metodologia de identificação dos gastos tributários existentes no âmbito dos principais impostos federais. Faz um amplo levantamento dos dispositivos legais que geram gastos tributários no âmbito dos impostos sobre a renda, importações e produtos industrializados, de acordo com a legislação vigente no primeiro trimestre de 88. Elabora um arcabouço de um orçamento de gastos tributários para o Brasil onde organiza e lista os diversos itens de gastos tributários identificados.
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