Do insulamento burocrático à governança democrática : as transformações institucionais e a burocracia no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cavalcante, Pedro Luiz Costa
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Lotta, Gabriela Spanghero, Oliveira, Vanessa Elias de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8561
Resumo: No capítulo serão revisitados os conceitos de insulamento burocrático, de modo a tentar responder se ainda é possível classificar o funcionamento da burocracia como insulada num contexto democrático com características como: o restabelecimento da independência entre os poderes; a relativa estabilidade da governabilidade dentro de um arranjo de formação de maiores parlamentares pautado no denominado presidencialismo de coalizão; um intenso processo de descentralização político-administrativo, com ênfase em transferências de responsabilidades fiscais e de implementação de políticas públicas, sobretudo sociais, aos governos subnacionais, principalmente os municípios; como também a constituição de um complexo conjunto de mecanismos institucionais de controle estatal, transparência e participação social de grupos organizados dentro de um arcabouço de atuação pluralista inédito na nossa histórica republicana.
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