Várzea e as populações tradicionais : a tentativa de implementar políticas públicas em uma região ecologicamente instável

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Benatti, José Heder
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9673
Resumo: O capítulo mostra que nos últimos quinze anos, o governo federal tem se preocupado mais efetivamente com a regularização fundiária da várzea, em particular da ocupação familiar e das populações tradicionais. Diferentemente da regularização fundiária em terra firme, a várzea possui peculiaridades ecológicas e sociais que obrigam um trabalho diferenciado no reconhecimento das posses e territórios. Esperamos que o texto apresente, mesmo não definitiva e abrangente, a problematização da questão jurídica do território ribeirinho - composto de várzea, rio, ilha e terra firme -, com possíveis soluções para a regularização fundiária voltada para populações tradicionais.
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