Substituindo o PIS e a COFINS - e por que não a CPMF ? : por uma contribuição não-cumulativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Varsano, Ricardo
Data de Publicação: 2001
Outros Autores: Pereira, Thiago R., Araújo, Erika Amorim, Silva, Napoleão Luiz Costa da, Ikeda, Marcelo
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13973
Resumo: A tributação cumulativa já é responsável no Brasil por quase 25% da arrecadação total dos três níveis de governo. Isto traz enormes prejuízos ao desempenho econômico do País e ao de sua balança comercial. Neste artigo, estimam-se as cargas setoriais de contribuições sociais cumulativas, bem como seu impacto sobre importações e exportações, discutem-se os seus malefícios e propõe-se sua substituição por contribuição não acumulativa que gere idêntica arrecadação. Sugere-se que, em virtude de urgência e não obstante sacrifício de qualidade da contribuição, esta seja criada por lei ordinária, sem alteração da Constituição. As características preferíveis do tributo passível de criação sem emendar a Constituição são explicitadas e discutidas. A alíquota uniforme necessária para assegurar arrecadação igual à atual bem como as alterações que ocorreriam nos recolhimentos de tributos dos diversos setores são estimadas.
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