Reforma tributária uma vez mais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Varsano, Ricardo
Data de Publicação: 1994
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12442
Resumo: Apresenta uma análise da necessidade de reforma tributária no Brasil, destacando que desde a promulgação da Constituição de 1988, o sistema tributário recebeu críticas, mas poucas mudanças significativas foram aprovadas. O autor sugere objetivos essenciais para uma futura reforma, incluindo a harmonização da arrecadação com a competitividade do setor produtivo, a melhoria da distribuição da carga tributária entre os contribuintes e a simplificação do sistema. Além disso, propõe a eliminação dos tributos cumulativos, a transformação do ICMS em um imposto estadual sobre o consumo e a harmonização da tributação pelo ISS. O autor também sugere a criação de um "Grupo Permanente de Aprimoramento do Sistema Tributário" para trabalhar continuamente nas melhorias necessárias. Em suma, o texto enfatiza a importância de uma reforma tributária focada em objetivos específicos e detalha algumas diretrizes gerais para essa reforma.
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