Uma proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Dyogo
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Lozardo, Ernesto, Sachsida, Adolfo, Ywata, Alexandre Xavier de Carvalho
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8630
Resumo: Neste capítulo será proposta uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica aqui é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Será apresentado um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos e daremos mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto.
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