Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480 |
Resumo: | Este capítulo propõe uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Na seção 2, apresenta um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos. Na seção 3, traz mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto. A seção 4 apresenta o cálculo das alíquotas necessárias para manter a carga tributária nos padrões atuais, e a seção 5 analisa a necessidade de conciliar o sistema com os atuais regimes especiais de tributação, tais como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional e Lucro Presumido. Por fim, a seção 6 conclui o estudo. |
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Oliveira, DyogoLozardo, ErnestoSachsida, AdolfoYwata, Alexandre Xavier de CarvalhoBrasil2018-07-05T15:31:33Z2018-07-05T15:31:33Z2018http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480Este capítulo propõe uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Na seção 2, apresenta um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos. Na seção 3, traz mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto. A seção 4 apresenta o cálculo das alíquotas necessárias para manter a carga tributária nos padrões atuais, e a seção 5 analisa a necessidade de conciliar o sistema com os atuais regimes especiais de tributação, tais como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional e Lucro Presumido. Por fim, a seção 6 conclui o estudo.Submitted by Patricia Silva de Oliveira (patricia.oliveira@ipea.gov.br) on 2018-07-04T14:35:37Z No. of bitstreams: 1 Uma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdf: 96630 bytes, checksum: e9cf16329be88e35e383072b86c59e54 (MD5)Approved for entry into archive by Norma Stenzel (norma.stenzel@ipea.gov.br) on 2018-07-05T15:31:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Uma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdf: 96630 bytes, checksum: e9cf16329be88e35e383072b86c59e54 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-05T15:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Uma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdf: 96630 bytes, checksum: e9cf16329be88e35e383072b86c59e54 (MD5) Previous issue date: 2018p. 11-21Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABRIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas TributáriosIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::TributaçãoReforma tributáriaCarga tributáriaSistema bifásico de tributaçãoTributos não cumulativoshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8379porCapítulo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018.Possui referênciasAcesso AbertoLicença ComumN/ASistema TributárioTEXTUma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdf.txtUma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdf.txttext/plain28724http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8480/2/Uma+proposta+de+tributa%C3%A7%C3%A3o+bif%C3%A1sica_simplifica%C3%A7%C3%A3o_agilidade+e+diminui%C3%A7%C3%A3o+do+contencioso+tribut%C3%A1rio.pdf.txte4717ab9e197da3ffa5acdb448f798c6MD52ORIGINALUma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdfUma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdfapplication/pdf96630http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8480/1/Uma+proposta+de+tributa%C3%A7%C3%A3o+bif%C3%A1sica_simplifica%C3%A7%C3%A3o_agilidade+e+diminui%C3%A7%C3%A3o+do+contencioso+tribut%C3%A1rio.pdfe9cf16329be88e35e383072b86c59e54MD5111058/84802018-07-06 03:05:16.37Repositório InstitucionalPUB |
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