A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ansiliero, Graziela
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Rangel, Leonardo Alves, Paiva, Luis Henrique, Stivali, Matheus, Barbosa, Edvaldo Duarte, Silveira, Fernando Gaiger
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
dARK ID: ark:/51990/00130000043mw
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1507
Resumo: A desoneração da contribuição patronal com base na folha de pagamentos é, há vários anos, pauta do debate sobre previdência social. Há defensores que argumentam, por exemplo, que a base tradicional da arrecadação previdenciária tenderia a sofrer um processo de erosão. E há também críticos que advogam não haver uma relação direta entre desoneração e elevação da formalidade ou salários pagos, entre outros. Os objetivos deste trabalho são: avaliar a racionalidade das propostas de desoneração sobre a folha de pagamentos; verificar os impactos – fiscais e distributivos – de curto prazo de algumas destas propostas, bem como sugerir o que precisaria ocorrer no mercado formal de trabalho para compensar esta desoneração; e apresentar quais os argumentos correntes contra a desoneração e sua compensação por meio de outro tributo. Uma das conclusões a que se chega é que o impacto da desoneração sobre o nível de formalidade, rendimentos, desigualdade e arrecadação tributária é controverso. Também se conclui que desoneração linear sem compensação pode ser prejudicial às contas da Previdência. Desta forma, a proposta de desoneração focalizada tem as vantagens de ser menos custosa em termos fiscais e ainda de ter impactos positivos sobre a desigualdade de renda.
id IPEA_b7b8c5118a308f494fb3359c47419eb0
oai_identifier_str oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1507
network_acronym_str IPEA
network_name_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository_id_str
spelling A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalhoTexto para Discussão (TD) 1341: A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalhoThe exemption of payroll and its relationship with the formal labor marketMercado de trabalhoFormalidade do trabalhoDesoneração sobre pagamentosA desoneração da contribuição patronal com base na folha de pagamentos é, há vários anos, pauta do debate sobre previdência social. Há defensores que argumentam, por exemplo, que a base tradicional da arrecadação previdenciária tenderia a sofrer um processo de erosão. E há também críticos que advogam não haver uma relação direta entre desoneração e elevação da formalidade ou salários pagos, entre outros. Os objetivos deste trabalho são: avaliar a racionalidade das propostas de desoneração sobre a folha de pagamentos; verificar os impactos – fiscais e distributivos – de curto prazo de algumas destas propostas, bem como sugerir o que precisaria ocorrer no mercado formal de trabalho para compensar esta desoneração; e apresentar quais os argumentos correntes contra a desoneração e sua compensação por meio de outro tributo. Uma das conclusões a que se chega é que o impacto da desoneração sobre o nível de formalidade, rendimentos, desigualdade e arrecadação tributária é controverso. Também se conclui que desoneração linear sem compensação pode ser prejudicial às contas da Previdência. Desta forma, a proposta de desoneração focalizada tem as vantagens de ser menos custosa em termos fiscais e ainda de ter impactos positivos sobre a desigualdade de renda.40 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2013-07-24T17:29:39Z2013-07-24T17:29:39Z2008-06Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1507ark:/51990/00130000043mwwww.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessAnsiliero, GrazielaRangel, Leonardo AlvesPaiva, Luis HenriqueStivali, MatheusBarbosa, Edvaldo DuarteSilveira, Fernando Gaigerpor2015-03-09T14:46:38Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1507Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2015-03-09T14:46:38Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
dc.title.none.fl_str_mv A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
Texto para Discussão (TD) 1341: A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
The exemption of payroll and its relationship with the formal labor market
title A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
spellingShingle A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
Ansiliero, Graziela
Mercado de trabalho
Formalidade do trabalho
Desoneração sobre pagamentos
title_short A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
title_full A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
title_fullStr A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
title_full_unstemmed A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
title_sort A desoneração da folha de pagamentos e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
author Ansiliero, Graziela
author_facet Ansiliero, Graziela
Rangel, Leonardo Alves
Paiva, Luis Henrique
Stivali, Matheus
Barbosa, Edvaldo Duarte
Silveira, Fernando Gaiger
author_role author
author2 Rangel, Leonardo Alves
Paiva, Luis Henrique
Stivali, Matheus
Barbosa, Edvaldo Duarte
Silveira, Fernando Gaiger
author2_role author
author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ansiliero, Graziela
Rangel, Leonardo Alves
Paiva, Luis Henrique
Stivali, Matheus
Barbosa, Edvaldo Duarte
Silveira, Fernando Gaiger
dc.subject.por.fl_str_mv Mercado de trabalho
Formalidade do trabalho
Desoneração sobre pagamentos
topic Mercado de trabalho
Formalidade do trabalho
Desoneração sobre pagamentos
description A desoneração da contribuição patronal com base na folha de pagamentos é, há vários anos, pauta do debate sobre previdência social. Há defensores que argumentam, por exemplo, que a base tradicional da arrecadação previdenciária tenderia a sofrer um processo de erosão. E há também críticos que advogam não haver uma relação direta entre desoneração e elevação da formalidade ou salários pagos, entre outros. Os objetivos deste trabalho são: avaliar a racionalidade das propostas de desoneração sobre a folha de pagamentos; verificar os impactos – fiscais e distributivos – de curto prazo de algumas destas propostas, bem como sugerir o que precisaria ocorrer no mercado formal de trabalho para compensar esta desoneração; e apresentar quais os argumentos correntes contra a desoneração e sua compensação por meio de outro tributo. Uma das conclusões a que se chega é que o impacto da desoneração sobre o nível de formalidade, rendimentos, desigualdade e arrecadação tributária é controverso. Também se conclui que desoneração linear sem compensação pode ser prejudicial às contas da Previdência. Desta forma, a proposta de desoneração focalizada tem as vantagens de ser menos custosa em termos fiscais e ainda de ter impactos positivos sobre a desigualdade de renda.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008-06
2013-07-24T17:29:39Z
2013-07-24T17:29:39Z
dc.type.driver.fl_str_mv Texto para Discussão (TD)
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1507
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/51990/00130000043mw
url http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1507
identifier_str_mv ark:/51990/00130000043mw
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.source.none.fl_str_mv www.ipea.gov.br
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
instname_str Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron_str IPEA
institution IPEA
reponame_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
collection Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
repository.mail.fl_str_mv suporte@ipea.gov.br
_version_ 1815173059624042496

Registros relacionados