Remédios antitruste em atos de concentração : análise da jurisprudência do Cade de 2014 a 2019
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10522 |
Resumo: | Este capítulo visa analisar a evolução da aplicação de remédios antitruste sob a perspectiva das diretrizes e recomendações previstas no o Guia Remédios Antitruste no período de 2014 a 2019. Após esta introdução, faz-se um levantamento dos ato de concentração (ACs) aprovados sob a condição de celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACCs) no período 2014-2019, abordando os seguintes aspectos: i) o tipo de remédio aplicado e as respectivas subcategorias; ii) o risco concorrencial que o remédio buscava mitigar; iii) a adoção de trustees; iv) a instituição de upfront buyer (comprador prévio); v) a implementação de testes de mercado (market tests) sobre o remédio; e vi) os prazos adotados. |
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Attayde, Maria Cristina de Souza LeãoSakowski, Patrícia Alessandra MoritaBrasil2014-20192021-03-29T20:38:11Z2021-03-29T20:38:11Z2020http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10522Este capítulo visa analisar a evolução da aplicação de remédios antitruste sob a perspectiva das diretrizes e recomendações previstas no o Guia Remédios Antitruste no período de 2014 a 2019. Após esta introdução, faz-se um levantamento dos ato de concentração (ACs) aprovados sob a condição de celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACCs) no período 2014-2019, abordando os seguintes aspectos: i) o tipo de remédio aplicado e as respectivas subcategorias; ii) o risco concorrencial que o remédio buscava mitigar; iii) a adoção de trustees; iv) a instituição de upfront buyer (comprador prévio); v) a implementação de testes de mercado (market tests) sobre o remédio; e vi) os prazos adotados.Submitted by Andréa Sampaio (andrea.sampaio@ipea.gov.br) on 2021-03-25T19:15:15Z No. of bitstreams: 1 RemediosAntitrusteAtosdeConcentracao_cap2.pdf: 375103 bytes, checksum: da46f80ffd516419d29dfc2eae26b90c (MD5)Approved for entry into archive by Norma Stenzel (norma.stenzel@ipea.gov.br) on 2021-03-29T20:38:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RemediosAntitrusteAtosdeConcentracao_cap2.pdf: 375103 bytes, checksum: da46f80ffd516419d29dfc2eae26b90c (MD5)Made available in DSpace on 2021-03-29T20:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RemediosAntitrusteAtosdeConcentracao_cap2.pdf: 375103 bytes, checksum: da46f80ffd516419d29dfc2eae26b90c (MD5) Previous issue date: 2020p. 51-78 : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Remédios antitruste em atos de concentração : análise da jurisprudência do Cade de 2014 a 2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABRIPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Concentração Econômica::Concentração Econômica::Legislação AntitrusteIPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Sistemas Econômicos::Tipos de Economia::Economia de MercadoDefesa da concorrênciaRemédios antitrusteEconomia de mercadoLei n° 12.529/2011Acordo em Controle de Concentrações (ACC)Capítulo de livro publicado em: Avaliação de políticas públicas no Brasil : uma análise das políticas de defesa da concorrência : volume 5 / editores: Guilherme Mendes Resende, Nilo Luiz Saccaro Junior e Mário Jorge Mendonça – Brasília: Ipea, 2020.http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10405porPossui referências bibliográficasAcesso AbertoLicença ComumN/AEconomia. Desenvolvimento EconômicoORIGINALRemediosAntitrusteAtosdeConcentracao_cap2.pdfRemediosAntitrusteAtosdeConcentracao_cap2.pdfapplication/pdf375103http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10522/1/RemediosAntitrusteAtosdeConcentracao_cap2.pdfda46f80ffd516419d29dfc2eae26b90cMD5111058/105222021-03-29 17:38:12.002Repositório InstitucionalPUB |
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Remédios antitruste em atos de concentração : análise da jurisprudência do Cade de 2014 a 2019 Attayde, Maria Cristina de Souza Leão IPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Concentração Econômica::Concentração Econômica::Legislação Antitruste IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Sistemas Econômicos::Tipos de Economia::Economia de Mercado Defesa da concorrência Remédios antitruste Economia de mercado Lei n° 12.529/2011 Acordo em Controle de Concentrações (ACC) |
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