O Minha Casa Minha Vida voltou, e com melhorias habitacionais : análise da MP nº 1.162 e suas 298 emendas
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Data de Publicação: | 2023 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
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Texto Completo: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11965 |
Resumo: | Esta NT apresenta: i) síntese da Nota Técnica anterior com os destaques da MP; ii) achados da pesquisa com o CAU/Brasil que subsidiam a análise da MP e suas emendas quanto a possível efetividade das melhorias habitacionais; iii) um quadro com as emendas que tratam do tema e sugestões ao processo legislativo, iv) apontamento de outros temas a serem considerados para a efetivação das melhorias habitacionais (texto da MP e emendas); e, por fim, v) sugestão de texto que consolida as proposições feitas pelo Executivo e legisladores acerca da matéria. |
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O Minha Casa Minha Vida voltou, e com melhorias habitacionais : análise da MP nº 1.162 e suas 298 emendasNota Técnica n. 38 (Dirur) : O Minha Casa Minha Vida voltou, e com melhorias habitacionais : análise da MP nº 1.162 e suas 298 emendasIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política HabitacionalPrograma Minha Casa Minha VidaMelhorias HabitacionaisPolítica habitacionalEsta NT apresenta: i) síntese da Nota Técnica anterior com os destaques da MP; ii) achados da pesquisa com o CAU/Brasil que subsidiam a análise da MP e suas emendas quanto a possível efetividade das melhorias habitacionais; iii) um quadro com as emendas que tratam do tema e sugestões ao processo legislativo, iv) apontamento de outros temas a serem considerados para a efetivação das melhorias habitacionais (texto da MP e emendas); e, por fim, v) sugestão de texto que consolida as proposições feitas pelo Executivo e legisladores acerca da matéria.12 p.2023-05-10T21:49:01Z2023-05-10T21:49:01Z2023-05Nota Técnicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetBALBIM, Renato. O Minha Casa Minha Vida voltou, e com melhorias habitacionais: análise da Medida Provisória nº 1.162 e suas 298 emendas. Brasília, DF: Ipea, ago. 2023. (Dirur : Nota Técnica, 38)https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11965ark:/51990/0013000001qbtInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessBalbim, Renato Nunesporreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEA2023-08-24T06:05:31Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11965Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2023-08-24T06:05:31Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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