Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Lukic, Melina de Souza Rocha, Sachsida, Adolfo, Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque, Lozardo, Ernesto
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
dARK ID: ark:/51990/001300000cpr6
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9312
Resumo: Este texto apresenta uma proposta de reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A ideia básica é agregar diversos tributos num único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ao contrário das demais propostas, que sugerem uma estratégia englobando automaticamente todos os entes federados, nosso estudo propõe uma reforma dual e modular, baseada no modelo canadense. A principal vantagem dessa estratégia está na sua implantação, isto é, sua aprovação no Congresso Nacional inicialmente não exige maiores arranjos institucionais, por se tratar de alterações em leis infraconstitucionais. Além disso, ao contrário do caráter mandatório dos demais, nosso modelo implica uma adesão voluntária dos entes federados. Esta, além de facilitar a aprovação da proposta, é um sinal claro de respeito ao princípio federativo de nosso país.
id IPEA_d03737689274870e8344a2d726d55285
oai_identifier_str oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9312
network_acronym_str IPEA
network_name_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository_id_str
spelling Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no BrasilTexto para Discussão (TD) 2418 : Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no BrasilIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::TributaçãoIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de ConsumoIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas TributáriasIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Valor AgregadoReforma tributáriaImpostos sobre consumoIVAEste texto apresenta uma proposta de reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A ideia básica é agregar diversos tributos num único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ao contrário das demais propostas, que sugerem uma estratégia englobando automaticamente todos os entes federados, nosso estudo propõe uma reforma dual e modular, baseada no modelo canadense. A principal vantagem dessa estratégia está na sua implantação, isto é, sua aprovação no Congresso Nacional inicialmente não exige maiores arranjos institucionais, por se tratar de alterações em leis infraconstitucionais. Além disso, ao contrário do caráter mandatório dos demais, nosso modelo implica uma adesão voluntária dos entes federados. Esta, além de facilitar a aprovação da proposta, é um sinal claro de respeito ao princípio federativo de nosso país.27 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2019-09-23T21:05:07Z2019-09-23T21:05:07Z2018-09Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9312ark:/51990/001300000cpr6http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessCarvalho, Alexandre Xavier Ywata deLukic, Melina de Souza RochaSachsida, AdolfoOliveira, Carlos Wagner de AlbuquerqueLozardo, Ernestopor2020-12-22T14:53:34Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9312Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2020-12-22T14:53:34Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
Texto para Discussão (TD) 2418 : Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
title Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
spellingShingle Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Consumo
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Valor Agregado
Reforma tributária
Impostos sobre consumo
IVA
title_short Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
title_full Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
title_fullStr Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
title_full_unstemmed Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
title_sort Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
author Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
author_facet Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
Lukic, Melina de Souza Rocha
Sachsida, Adolfo
Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque
Lozardo, Ernesto
author_role author
author2 Lukic, Melina de Souza Rocha
Sachsida, Adolfo
Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque
Lozardo, Ernesto
author2_role author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
Lukic, Melina de Souza Rocha
Sachsida, Adolfo
Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque
Lozardo, Ernesto
dc.subject.por.fl_str_mv IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Consumo
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Valor Agregado
Reforma tributária
Impostos sobre consumo
IVA
topic IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Consumo
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Valor Agregado
Reforma tributária
Impostos sobre consumo
IVA
description Este texto apresenta uma proposta de reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A ideia básica é agregar diversos tributos num único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ao contrário das demais propostas, que sugerem uma estratégia englobando automaticamente todos os entes federados, nosso estudo propõe uma reforma dual e modular, baseada no modelo canadense. A principal vantagem dessa estratégia está na sua implantação, isto é, sua aprovação no Congresso Nacional inicialmente não exige maiores arranjos institucionais, por se tratar de alterações em leis infraconstitucionais. Além disso, ao contrário do caráter mandatório dos demais, nosso modelo implica uma adesão voluntária dos entes federados. Esta, além de facilitar a aprovação da proposta, é um sinal claro de respeito ao princípio federativo de nosso país.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-09
2019-09-23T21:05:07Z
2019-09-23T21:05:07Z
dc.type.driver.fl_str_mv Texto para Discussão (TD)
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9312
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/51990/001300000cpr6
url http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9312
identifier_str_mv ark:/51990/001300000cpr6
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.source.none.fl_str_mv http://www.ipea.gov.br
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
instname_str Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron_str IPEA
institution IPEA
reponame_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
collection Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
repository.mail.fl_str_mv suporte@ipea.gov.br
_version_ 1815173090495168512

Registros relacionados