A Conversão do TCA em OTCA e as dificuldades remanescentes

• Autor(a) principal: Filippi, Eduardo Ernesto
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Macedo, Marcus Vinicius
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/00130000000jp
• Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13336
• topic: IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Cooperação Internacional::Ajuda ao Desenvolvimento::Cooperação Internacional; IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Cooperação Internacional::Ajuda ao Desenvolvimento::Cooperação Regional; Tratado de Cooperação Amazônica (TCA); Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Pacto Amazônico; Conversão histórica; Tratado de Cooperação Amazônica

Este artigo construiu uma narrativa histórica para analisar a conversão do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as dificuldades remanescentes enfrentadas pela instituição. A pesquisa tem caráter bibliográfico e documental, sendo classificada como longitudinal. Os principais eventos históricos perpassados pelo TCA até tornar-se OTCA envolvem as pretensões de internacionalização da Pan-Amazônia desde a Conferência de Estocolmo, o contexto da Guerra Fria, os avanços tecnológicos, o aprofundamento da globalização, as ditaduras militares e o processo de redemocratização que culminou no fortalecimento dos arranjos supranacionais. Todavia, o principal motivo dessa conversão deu-se pela tentativa de superação de dificuldades internas do bloco, tal como a percepção que sua configuração inicial pro tempore não contribuía para a integração de políticas na região, o que levou a uma reengenharia da instituição e adoção de uma secretaria permanente que, com mais autonomia, tem como função atual proteger os bens da natureza transnacional, conglomerados de nações, povos e diversidades integrados na Amazônia.