Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras portuárias

• Autor(a) principal: Campos Neto, Carlos Alvares da Silva
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: Pêgo Filho, Bolívar, Romminger, Alfredo Eric, Ferreira, Iansã Melo, Vasconcelos, Leonardo Fernandes Soares
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000hpd6
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2659
• topic: Sistema portuário; Portos brasileiros; Setor portuário

Este trabalho trata das principais questões econômicas e institucionais envolvendo os portos brasileiros nos últimos anos. Primeiramente, faz-se a caracterização do setor, apresentando seus aspectos conceituais e o atual modelo do sistema portuário brasileiro. Em seguida, é realizada uma breve análise do marco regulatório do setor, abordando as principais leis e decretos que o regem. Descreve-se, ainda, o modelo de financiamento do setor portuário (investimentos públicos e privados). Ademais, são mostrados os principais problemas e demandas de infraestrutura dos portos, consubstanciados no Mapeamento Ipea de Obras Portuárias, seguindo-se uma análise de como o PAC tem atuado sobre estas demandas. Apresentam-se, também, os resultados de uma pesquisa do Ipea sobre as dificuldades encontradas pelos usuários para operar nos portos brasileiros. Por fim, descrevem-se os resultados gerais do estudo.