Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado
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Data de Publicação: | 2022 |
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Texto Completo: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13232 |
Resumo: | Este capítulo possui o intuito de apresentar os principais resultados da pesquisa realizada pela Universidade Federal do ABC (UFABC), entre 2015 e 2018, intitulada Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado, em parceria com a então Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades. O trabalho teve por objetivo geral definir o perfil dos municípios demandatários de apoio federal para a regularização fundiária urbana (Reurb). Isso foi estruturado a partir de alguns objetivos específicos: i) retratar a capacidade técnica e institucional dos municípios para executar ações de regularização fundiária; ii) avaliar as condições locais de implementação do Programa Papel Passado; e, por fim, iii) recomendar ao governo federal ajustes necessários às formas de apoio técnico, institucional e financeiro praticadas no âmbito da Política Nacional de Regularização Fundiária. |
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Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel PassadoIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento UrbanoPrograma Papel PassadoRegularização fundiária urbana (Reurb)AssentamentosEste capítulo possui o intuito de apresentar os principais resultados da pesquisa realizada pela Universidade Federal do ABC (UFABC), entre 2015 e 2018, intitulada Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado, em parceria com a então Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades. O trabalho teve por objetivo geral definir o perfil dos municípios demandatários de apoio federal para a regularização fundiária urbana (Reurb). Isso foi estruturado a partir de alguns objetivos específicos: i) retratar a capacidade técnica e institucional dos municípios para executar ações de regularização fundiária; ii) avaliar as condições locais de implementação do Programa Papel Passado; e, por fim, iii) recomendar ao governo federal ajustes necessários às formas de apoio técnico, institucional e financeiro praticadas no âmbito da Política Nacional de Regularização Fundiária.p. 283-311 : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2024-03-15T14:43:24Z2024-03-15T14:43:24Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartapplication/pdfALMEIDA, Guadalupe Abib de; SANTOS, Raphael Bischof dos. Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado. In: KRAUSE, Cleandro; DENALDI, Rosana (org.). Núcleos urbanos informais: abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional. Brasília: Ipea, 2022. p. 283-311. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-044-8/capitulo10https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13232ark:/51990/0013000002ncthttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11549Brasil2015-2018Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessAlmeida, Guadalupe Abib deSantos, Raphael Bischof dospor2024-03-16T06:02:59Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13232Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-03-16T06:02:59Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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