Núcleos urbanos informais : abordagens metodológicas e principais resultados de sua caracterização e identificação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Krause, Cleandro Henrique
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Feitosa, Flávia da Fonseca, Denaldi, Rosana, Petrarolli, Juliana Gomes
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12955
Resumo: A questão da precariedade e informalidade urbana no Brasil permanece envolta em incertezas quanto à sua extensão e características, com assentamentos precários surgindo por ocupações espontâneas, mecanismos de mercado ou intervenção estatal. A complexidade desses assentamentos, aliada à falta de dados precisos, dificulta sua identificação e caracterização, levando a uma dependência dos dados censitários, que, embora relevantes, subestimam significativamente a presença desses assentamentos e não capturam aspectos cruciais da precariedade habitacional. Diante disso, diversos estudos têm buscado desenvolver metodologias para ampliar o entendimento sobre esses assentamentos, incluindo a pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil (Pesquisa NUI), realizada entre 2019 e 2021 pelo Ipea em colaboração com outras instituições de ensino e pesquisa, visando fornecer subsídios para políticas e programas de urbanização e regularização fundiária. Esta nota focaliza os "núcleos urbanos informais", definidos pela Lei Federal no 13.465/2017, e destaca a importância dos instrumentos de regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S) para esses assentamentos ocupados por população de baixa renda.
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