Reforma tributária uma vez mais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1994 |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12442 |
Resumo: | Apresenta uma análise da necessidade de reforma tributária no Brasil, destacando que desde a promulgação da Constituição de 1988, o sistema tributário recebeu críticas, mas poucas mudanças significativas foram aprovadas. O autor sugere objetivos essenciais para uma futura reforma, incluindo a harmonização da arrecadação com a competitividade do setor produtivo, a melhoria da distribuição da carga tributária entre os contribuintes e a simplificação do sistema. Além disso, propõe a eliminação dos tributos cumulativos, a transformação do ICMS em um imposto estadual sobre o consumo e a harmonização da tributação pelo ISS. O autor também sugere a criação de um "Grupo Permanente de Aprimoramento do Sistema Tributário" para trabalhar continuamente nas melhorias necessárias. Em suma, o texto enfatiza a importância de uma reforma tributária focada em objetivos específicos e detalha algumas diretrizes gerais para essa reforma. |
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Reforma tributária uma vez maisIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas TributáriasReforma TributáriaApresenta uma análise da necessidade de reforma tributária no Brasil, destacando que desde a promulgação da Constituição de 1988, o sistema tributário recebeu críticas, mas poucas mudanças significativas foram aprovadas. O autor sugere objetivos essenciais para uma futura reforma, incluindo a harmonização da arrecadação com a competitividade do setor produtivo, a melhoria da distribuição da carga tributária entre os contribuintes e a simplificação do sistema. Além disso, propõe a eliminação dos tributos cumulativos, a transformação do ICMS em um imposto estadual sobre o consumo e a harmonização da tributação pelo ISS. O autor também sugere a criação de um "Grupo Permanente de Aprimoramento do Sistema Tributário" para trabalhar continuamente nas melhorias necessárias. Em suma, o texto enfatiza a importância de uma reforma tributária focada em objetivos específicos e detalha algumas diretrizes gerais para essa reforma.p. 87-93.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2023-11-01T12:17:38Z2023-11-01T12:17:38Z1994info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartapplication/pdfVARSANO, Ricardo. Reforma tributária uma vez mais. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Brasil no fim do século: desafios e propostas para a ação governamental. Rio de Janeiro: IPEA, 1994. p. 87-93. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12442/1/11_Reforma_tributaria_uma_vez_mais.pdfhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12442https://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12272BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessVarsano, Ricardopor2023-11-02T06:06:35Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12442Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-07-12T12:11:55.136569Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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