O Decreto sobre a participação social no governo federal e a "polêmica bendita"

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alencar, Joana Luiza Oliveira
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Ribeiro, Uriella Coelho
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5935
Resumo: A equipe do departamento de participação social viu o esforço de construção e aprovação interna de sua principal proposta de política ganhar concretude. Estava, enfim, assinado pela presidente da República, o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O processo de construção do texto incluiu três meses de consulta pública, realizada por meio da página virtual, durante os meses de julho, agosto e setembro de 2013, acessível a qualquer pessoa que quisesse sugerir alterações.O Decreto n°. 8.243, de 23 de maio de 2014, tem a finalidade de instituir a PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
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